Crowd Manipulation: o caso GameStop
Gustavo Tavares Borba[1] Luiza Coelho da Rocha[2] Verificou-se, nas últimas semanas, movimentação (sem precedentes) de pequenos investidores pessoas…
Áreas de Interesse
Princípio da Retroatividade da Lei Penal Benéfica | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o tema abordado é o Princípio da Retroatividade da Lei Penal Benéfica. Nele, o Prof. Nucci fala sofre sua…
Abertura legislativa e função do DIPr
Toda vez que uma relação jurídica se perfaz entre ordens jurídicas distintas, pode nascer (e, via de regra, nasce) o problema relativo aos conflitos…
O professor Hugo leu um livro falsificado!
Na segunda metade do século passado, notadamente entre os anos 70 e 80, havia grande controvérsia em torno da taxatividade ou não da lista de…
Segurança e governança de dados
É inegável que passamos por uma transição para uma sociedade digital. A indústria e os serviços estão se transformando. Até setores mais tradicionais…
Advocacia de planejamento: entenda o conceito
De acordo com Gladston Mamede, a holding familiar é apenas mais um instrumento para um novo tipo de abordagem jurídica: a advocacia de planejamento,…
O “diálogo das fontes normativas” na perspectiva do Direito Ambiental
“Tudo isto significa uma transformação na teoria das fontes do Direito Público (...) que passa de uma simples dimensão legalista e nacional, dos…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte V)
Diogo Rezende de Almeida[1] Bruna C. Carneiro da Silveira[2] Esta é a quinta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei…
Pensão Alimentícia: em porcentagem do salário do devedor ou em valor fixo atrelado ao salário mínimo?
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo responde: o que é melhor para as partes envolvidas? Que a pensão seja fixada em porcentagem do salário do…
Observações sobre segurança jurídica e eleições
Há tempos, a disciplina do Direito Eleitoral brasileiro é definida tanto pelo Legislativo quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral e, com maior…