Saiba mais sobre a suposta crise dos contratos
Como projeção natural da vontade e do consenso, o contrato é inerente à própria subsistência da sociedade moderna. Caio Mário da Silva Pereira chega…
Áreas de Interesse
Atos de indignidade podem extinguir ou modificar a pensão alimentícia
Neste vídeo, o advogado e autor Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica quando a indignidade pode resultar…
Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?
Carlos Gustavo Coelho de Andrade e Douglas Fischer Introdução O Supremo Tribunal Federal, em acórdão de 07.05.2020, à unanimidade, reconheceu…
LGPD: direito ou dever de privacidade?
O debate em torno da LGPD (Lei 13.709/18) passa necessariamente pela compreensão adequada do significado e importância do direito à privacidade e…
A União e sua presentação judicial
A União, antes do advento da Constituição Federal de 1988, era representada em juízo pelo Ministério Público Federal. Com a superveniência do atual…
O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19: uma retrospectiva
Uma decisão de particular relevância foi proferida na ADPF 709, em sede de cautela, pelo relator ministro Luís Roberto Barroso (confirmada pelo…
Inventário e Arrolamento: lista dos documentos necessários
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo apresenta a lista dos documentos necessário na abertura do inventário e arrolamento. Segundo o autor, o tema…
Breves comentários à nova lei de falências
A Lei nº 14.112, de 24-12-2020 que, dentre outras, altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, foi sancionada pelo Executivo com seis vetos,…
Breve análise doutrinária da Lei de Recuperação Judicial e Falência
O deferimento do processamento da recuperação judicial (que equivale à admissibilidade do procedimento, e não ainda à concessão da recuperação) e a…
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
José Manoel de Arruda Alvim Netto e Joel Dias Figueira Júnior O fenômeno da desjudicialização1 é global, atual e de vital importância para a…