Direito Processual Civil e as relações com outros ramos do Direito
O Direito, sem embargo de sua divisão em ramos autônomos, caracterizados por métodos, objetivos e princípios próprios, forma um conjunto maior, que…
Áreas de Interesse
É e não é, quanto mais, principalmente: o importante é cobrar o tributo!
É e não é, quanto mais, principalmente, mas se não seria, fosse, mas se fosse, não será. O importante é cobrar o tributo! Na verdade, leitores, o…
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
No último dia 6 de fevereiro de 2021, o Professor Zeno Veloso publicou um interessante artigo, na sua coluna do jornal O Liberal, de Belém do Pará,…
ECA e Alienação Parental: livros tratam sobre os direitos fundamentais de menores
Guilherme Nucci conta como foi escrever o livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que chega à 5ª edição com as últimas alterações…
A invenção do comércio e do mercado
A história da humanidade pode ser contada como a história do desenvolvimento econômico. Esforços individuais para auferir riqueza e benefícios…
Como requerer a revisão do valor da pensão alimentícia? Entenda
Neste video, Gediel Araújo explica os requisitos e fundamentos da ação revisional de alimentos. O autor explica que, considerando a natureza da…
O penhor da propriedade do direito germânico
O direito germânico também conheceu a fidúcia, que, muito embora tenha tido origem no direito romano, deste diferia quanto à natureza e aos limites…
Acidentes de Trânsito: Responsabilidade e Fato de Terceiro
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Acidentes de Trânsito -…
A lei como fonte principal do direito brasileiro: o problema das lacunas da lei
A lei pode ser definida de vários modos. Preferimos conceituá-la da seguinte forma: a lei é a norma imposta pelo Estado, devendo ser obedecida,…
Emenda do divórcio e a autonomia privada dos cidadãos
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira fala um pouco sobre a história da EC 66/2010 e também sobre o papel do Estado que deve interferir cada vez…