Locação por temporada e por intermédio de plataformas digitais
A locação por temporada tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente por conta da facilidade que as plataformas digitais proporcionaram.…
Áreas de Interesse
Homenagem ao Ministro Pedro Paulo Manus
Neste sábado, 25 de dezembro, perdemos Pedro Paulo Manus, Ministro aposentado do TST, vice-reitor e diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP. Em…
Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores
Neste artigo, Diogo Rezende de Almeida apresenta um breve estudo sobre a preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores;…
Sociedade por ações – Pagamento de dividendos de ações integralizadas antecipadamente
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir
Na gestão de conflitos, a substituição gradual da mentalidade contenciosa por olhares que contemplam meios consensuais passa, decididamente, pela…
Compliance para o agronegócio: por que fazer?
Neste artigo, Anna Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy apresentam a importância e os benefícios do compliance para o agronegócio; leia…
É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil
O registro civil de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao longo da vida. A Lei de…
Sociedade comercial – Expiração de prazo contratual – Dissolução e liquidação – Prosseguimento das operações
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de execução penal: confira a apresentação da 5ª edição, feita por Guilherme Nucci
Rico e detalhado no campo doutrinário, Curso de Execução Penal, de Guilherme Nucci, chega a sua 5ª edição e compreende todo o currículo da…
Lançamento de imposto com efeito retroativo
Tema que tem causado muita preocupação aos estudiosos do direito tributário é o que diz respeito ao lançamento de imposto com efeito retroativo, a…