Uma retrospectiva fiscal do Brasil de 2021
Neste artigo, Marcus Abraham faz uma retrospectiva fiscal de 2021 e relembra discussões que marcaram o ano, como a PEC dos Precatórios, ESG e a…
Áreas de Interesse
A superintendência da moeda e do crédito, os bancos e a Constituição Federal
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial: leia a nota do autor à 2ª edição
Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial, de autoria de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, traz um vigoroso estudo do tema no atual Código de…
Desvio da finalidade da despesa pública
As despesas públicas existem para a consecução das finalidades do Estado, a prestação de serviços públicos e realização de despesas de investimento…
Mediação: 3 dificuldades para adotá-la e como superá-las
Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula sobre as dificuldades da mediação e ensina como superá-las. Para isso, primeiramente, a professora explica…
O regime federativo e a educação
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Dimensão Prática do Direito
Leia o trecho Dimensão Prática do Direito do livro Curso de Filosofia do Direito - O Direito Como Prática, de José Reinaldo de Lima Lopes. Com…
TJSP: Responsabilidade civil por atraso de voo. Dano moral (Lei 14.034/2020)
As ações a respeito de responsabilidade civil - em especial compensação a título de dano moral - por conta de atraso de voo são cada vez mais comuns…
EC 114 – Programa de renda mínima e alterações no regime de precatórios
A primeira menção relevante sobre a EC 114 é a inclusão do parágrafo único ao artigo 6º do Texto Constitucional, dispositivo onde são elencados os…
Contrato administrativo – Cláusula compromissória – Compromisso – Juízo arbitral
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…