PGJ #040 – Desafios atuais da Locação, com Luiz Antonio Scavone Jr.
Os desafios atuais da locação são muitos - e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor…
Áreas de Interesse
Sociedade de economia mista – Fábrica nacional de motores – Participação em outra sociedade – Emissão de partes beneficiárias e de debêntures
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Orçamento em frangalhos
A questão orçamentária é central na democracia. Está na origem do moderno constitucionalismo. Decidir como serão aplicados pelo governo os recursos…
Conversando com o Nucci episódio 100: edição comemorativa – Parte 2
O podcast Conversando com o Nucci chegou à marca memorável de 100 episódios publicados. E para comemorar, o professor Guilherme Nucci produziu uma…
O poder de veto e os projetos de lei fundados em proposta do Poder Judiciário
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Do direito à antecipação dos créditos de PIS-COFINS na exportação
As exportadoras, assim como as demais empresas, exercem uma atividade econômica produtiva geradora de emprego e de renda. Contudo, diferenciam-se na…
Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça divulgou teses fixadas durante a pandemia de Covid-19 e relacionas a temas que foram de alguma foram…
Lei e regulamento – Matéria reservada à competência do Poder Legislativo – Limites do poder regulamentar – Direitos e garantias individuais
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência: confira a apresentação, prefácio e amostra de páginas
Coordenado por Daniele Coutinho, Gabriel Gonçalves, Jimmy Lucena e Matheus Pereira, o livro Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência se…
O FGTS na jurisprudência do STJ
Desde a sua concepção, em 1966 pelo então Ministro do Planejamento Roberto Campos, no Governo de Humberto de Alencar Castello Branco, o Fundo de…