Como acontece a ação de exoneração de alimentos?
Como funciona a ação de exoneração de alimentos? Antes da decisão do juiz existe a obrigatoriedade da realização de uma audiência entre as partes?…
Áreas de Interesse
Institutos do Direito Comum no processo civil brasileiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Falência e Recuperação de Empresas: saiba mais sobre o livro da coleção Direito Empresarial Brasileiro
Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno…
Reação legislativa contra desastres ecológicos
Como consequência de inúmeros desastres ecológicos causados direta ou indiretamente por ação humana, o Congresso Nacional aprovou e o Executivo…
Delito de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
A Lei 14.197/2021 insere o Título XII ao Código Penal, artigos 359-I a 359-T, que dispõe sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito.…
Da sub-rogação legal em favor do segurador terrestre, no direito civil comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Fraude e contrato de namoro ou de coparentalidade
Neste trecho do livro Fraude no Direito de Família e Sucessões, Rolf Madaleno, Ana Carolina Madaleno e Rafael Madaleno discutem fraude e contrato de…
Ordem de inquirição de testemunhas | Conversando com o Nucci
Em muitos processos, as testemunhas são partes fundamentais para decisões e julgamentos. Mas será que o sistema acusatório é o ideal e deve ser…
Cala a boca já morreu?
O ano de 2021 teve início com o rumoroso julgamento do RE 1.010.606. A decisão adotada pelo STF, por 8 votos contra 2, rejeitou o reconhecimento de…
A empreitada de construção e os danos causados a terceiros, inclusive vizinhos, durante o período de obras
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…