A autoridade e a lei
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Áreas de Interesse
Bem adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família
Interessante questão foi decidida pela 4ª Turma do STJ nos autos do REsp nº 1.792.265, relatado pelo Ministro Luís Felipe Salomão. Tratava-se de um…
Dolo na Lei nº 14.230/2021: alteração da Lei de Improbidade
Neste artigo, Irene Patrícia Nohara discute o entendimento de dolo na improbidade administrativa para além da voluntariedade do agir. Entenda! Dolo…
O direito eleitoral e a Constituição de 1946
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Vade Mecum Internacional: leia nota do organizador à 16ª edição
O Vade Mecum Internacional tem mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a…
Atos concertados e a penhora online em execução fiscal movida contra devedor em recuperação judicial
Na execução fiscal contra devedor em recuperação judicial, a finalidade do ato de constrição é a constituição do pressuposto processual exigido pela…
Noção jurídica de fundo de comércio
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Constitucional: saiba tudo sobre a 4ª edição
Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, traz um material abrangente, atual e claro, que proporciona uma compreensão aprofundada…
Regime disciplinar diferenciado | Conversando com o Nucci
Regime disciplinar diferenciado é o tema do episódio 107 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor aborda o funcionamento deste tipo de…
Equidade não é critério para fixação de honorários devidos pela Fazenda
No artigo desta semana, leitora, peço licença para tratar de um tema que não é especificamente tributário, mas que está invariavelmente presente nas…