A evolução no Direito Comercial – A unificação do Direito das Obrigações
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Áreas de Interesse
Terrorismo: o modelo incriminador brasileiro
Neste artigo, Luiz Regis Prado e Gerson Faustino Rosa discorrem sobre a definição de terrorismo pela lei brasileira e destacam os contornos dessa…
Teste de bafômetro no ambiente de trabalho é permitido?
É possível que a empresa exija do trabalhador o teste de bafômetro no ambiente de trabalho? Um caso recente, julgado pelo Tribunal Superior do…
Evolução contemporânea do direito de propriedade
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Civil: tudo o que você precisa saber está nos livros de Flávio Tartuce
O Direito Civil é uma disciplina em constante transformação e cheia de desafios. Manter-se atualizado sobre as leis e questões que envolvem uma das…
Difal: uma grande controvérsia sem sentido
Desde o advento da Lei Complementar nº 190, de 4-1-2022, instaurou-se uma grande controvérsia em torno da data de sua aplicação: dia 1-4-2022, data…
Da criminologia, José Frederico Marques
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Administrativo: leia a nota de Irene Nohara à 11ª edição
O livro Direito Administrativo, de Irene Patrícia Diom Nohara, é um guia completo, descomplicado e seguro para quem atua com Direito Administrativo,…
Toda ocultação em operação de comércio exterior configura interposição fraudulenta?
No despacho de importação, a parametrização nos canais de conferência – verde, amarelo, vermelho ou cinza[1] – ocorre em função de um gerenciamento…
É possível cancelar o desconto da pensão em folha de pagamento?
Para garantir o interesse e o bem-estar da criança é comum que seja estebelecido o desconto da pensão em folha de pagamento. Essa opção facilita a…