Proteção dos dados neurais diante das neurotecnologias
Durante a 43ª Conferência Geral da Unesco, ocorrida recentemente, foi aprovada a primeira recomendação mundial sobre neurotecnologia, voltada a…
Áreas de Interesse
Sentença inglesa contra a BHP, deferência ao direito brasileiro e marco da responsabilização transnacional
A recente decisão da Suprema Corte inglesa, que responsabilizou a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana…
A Teoria da Internet Morta: Bots, IA e o Fim da Interação Humana
A internet que conhecemos, um espaço vibrante de conexões humanas e troca cultural, estaria morrendo? No episódio de hoje do Podcast Direito Digital,…
Do codicilo na reforma do CC
O codicilo ou pequeno escrito constitui uma disposição testamentária de pequena monta ou extensão. Trata-se de ato de última vontade simplificado,…
Concussão| Conversando com o Nucci
A discussão sobre crimes praticados por funcionários públicos é essencial para a integridade da Administração Pública. No Direito Penal, é crucial…
Responsabilidade pelo desastre de Mariana
Dez anos depois do maior acidente ambiental da história do Brasil, decisão da justiça inglesa reconheceu a responsabilidade da empresa…
Sustentabilidade Jurídica: auditoria, planejamento e implantação
Há uma profunda compreensão e ligação da empresa com o Direito. Não importa se uma oficina mecânica ou uma padaria, se uma agroindústria ou uma…
O impedimento ao exercício do direito de voto com fundamento no art. 43 da lei 11.101/05
No presente artigo são analisados os requisitos para aplicação do impedimento ao exercício do direito de voto, nos termos do art. 43 da lei 11.101/05…
Descriminantes putativas | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Podcast Conversando com o Nucci, o professor Nucci coloca a lupa sobre um conceito que gera muitas dúvidas e debates acalorados: as…
Algumas notas acerca da iniciativa privada na educação — artigo 209 da Constituição de 1988
A Constituição de 1988, ao tratar do direito fundamental à educação, prevê a possibilidade de o ensino ser ofertado livremente pela iniciativa…