Política Nacional de Resíduos Sólidos: saiba tudo sobre o tema
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é o do capítulo 20 do livro Direito Ambiental e também o assunto deste vídeo, protagonizado por Paulo de…
Áreas de Interesse
Precisa-se de bons conselhos
A evolução da democracia representativa para a democracia participativa, expressa na Constituição Cidadã de 1988, tem ampliado significativamente os…
Anistia – Conceito – Pagamento de Vantagens a Militares
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Violação sexual mediante fraude | Conversando com o Nucci
A violação sexual mediante fraude é um dos crimes previstos no direito penal. Mas você sabe quando pode-se considerar crime sexual um envolvimento…
O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o…
Mercado Municipal – Domínio Público – Autorização Administrativa – Executoriedade Dos Atos Administrativos,
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A reprodução assistida post mortem e o rompimento do testamento
Como se sabe, não existe, no Brasil, limitação temporal ao uso das técnicas ou métodos de reprodução humana medicamente assistida, uma vez que a…
Há indenização ao contratado pela declaração de nulidade por ausência de licitação?
O contratado pode pedir indenização em caso de declaração de nulidade por ausência de licitação? Nesta situação, pode haver pedido de reequilíbrio…
Rendas Locais – Arrecadação Estadual – Impôsto de Renda – Participação dos Municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Contrato administrativo: entenda o conceito e seus desdobramentos
O que é contrato administrativo? No sentido restrito, é um acordo de vontades para constituir uma relação jurídica destinada a satisfazer de modo…