Terras indígenas: conceito e debates atuais
A Constituição Federal no artigo 231 é muito clara ao tratar das terras indígenas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, dentro de…
Áreas de Interesse
Asilo tem direito à redução tributária aplicada a serviços hospitalares
Neste texto, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti explica se asilo tem direito à redução tributária aplicada a serviços hospitalares e apresenta uma…
Seminário da Feiticeira 2022 #2 — A mentira como fonte de incerteza do viver politicamente — Celso Lafer
A mentira como fonte de incerteza do viver politicamente é o tema da palestra de Celso Lafer na edição de 2022 do Seminário da Feiticeira. Para a…
Conheça as atualizações de dezembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de dezembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Necessárias distinções entre união estável e namoro qualificado
Retorno hoje ao imbróglio em torno do enquadramento das relações afetivas nas novas categorias jurídicas do Direito de Família. Em coluna anterior,…
Seminário da Feiticeira 2022 #1 — Dubito ergo sum – Tercio Sampaio
Depois de três longos anos de pausa, Tércio Sampaio retorna à Ilha da Feiticeira com convidados para uma nova edição do tradicional Seminário da…
Ministério Público – Unidade e Indivisibilidade da Instituição
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lançamento do livro Direito Tributário: veja a apresentação de Eduardo Cavalcanti
Para divulgar o lançamento do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti gravou este vídeo. Nele, o autor explica um pouco sobre a…
Modificações no Direito das Famílias: o Caso Yolanda (STF, 1950)
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as importantes modificações no Direito das Famílias, e cita um caso importante para o direito: uma decisão de…
Juiz – Promoção Automática – Elevação de Entrância
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…