Dever fundamental de contribuir (pagar impostos)
Neste trecho do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discorre sobre o dever fundamental de contribuir, como o dever de pagar…
Áreas de Interesse
A nova estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente
Este artigo objetiva fazer uma análise preliminar das modificações introduzidas pela administração Lula na estrutura administrativa federal voltada…
Seminário da Feiticeira 2022 #7 — Incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral — Nelson Jobim
A incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral, é o tema da palestra de Nelson Jobim no Seminário da…
Justiça do Distrito Federal
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça a 7ª edição do livro Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub
Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub, chega à 7ª edição e trata do tema na perspectiva do interesse comum dos contratantes. Para isso, o…
Seminário da Feiticeira 2022 #6 — A incerteza na e/ou por causa da interpretação constitucional — Min. Dias Toffoli e Min. Barroso
A incerteza na interpretação constitucional — e/ou por causa dela — é o tema da palestra dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso no…
Reintegração de Posse “Initio Litis”
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Interação entre negócios jurídicos no curso da arbitragem
Neste trecho retirado do livro Convenção de Arbitragem, José Antonio Fichtner, Augusto Tolentino, Leonardo Polastri e Rodrigo Salton explicam como se…
Responsabilidade fiscal com responsabilidade social
Nos últimos três anos (de 2020 a 2022), vivenciamos um período de grande preocupação com as contas públicas em todos os níveis federativos em nosso…
Seminário da Feiticeira 2022 #5 — In dubio pro reo — Eduardo Muylaert
As incertezas, tema do Seminário da Feiticeira 2022, sempre permearam o meio jurídico. Prova disso são os inúmeros brocardos dedicados a solucionar…