O ‘revogaço’ e a busca do consenso mínimo
Muito tem se dito, ultimamente, sobre o verdadeiro “Fla-Flu” em que se transformou o debate político no país. A imagem de um “Brasil rachado ao…
Áreas de Interesse
Desafio OAB 30 dias: temas de Processo e Direito Penal que caem na prova
Se você está estudando Processo e Direito Penal para a OAB, deve saber que, juntas, as duas matérias são cobradas em 11 das 80 questões que compõem a…
Tratados e Convenções Internacionais sobre Direito Penal
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Desafio OAB 30 dias: revisão de Direito e Processo Civil para a OAB
Estudar Direito e Processo Civil para a OAB é fundamental para quem deseja ir bem no Exame da Ordem. Para ajudar você nessa missão, Rafael Mendonça e…
O Exercício pelos Estados da Atribuição Constitucional de Autorizar ou Conceder o Aproveitamento Industrial das Quedas D’água
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual de Direito Civil: conheça a edição de 2023
O livro Manual de Direito Civil — Volume Único, de Flávio Tartuce, chega agora à 13ªedição. Revisto e ampliado, conta com atualizações importantes…
Curso de Direito Penal: conheça o volume 1 da obra de Rogério Greco
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal — Volume 1, de Rogério…
Recriação do Ministério da Previdência Social
A Medida Provisória 1.154, de 1.1.2023, no bojo de uma grande reformulação da Administração Federal superior, recriou o Ministério da Previdência…
Conteúdo Jurídico do Preâmbulo Da Constituição
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Povos indígenas, genocídio e a sequência de omissões do governo Bolsonaro
O termo genocídio é controverso, pois pode ser utilizado em sentido político ou em sentido jurídico. Do ponto de vista jurídico, o genocídio é…