Código de Processo Civil Comentado: conheça o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha
Este é um trabalho de muitos anos. Depois que foi aprovado o atual Código de Processo Civil, passei a estudá-lo, fazendo anotações. Para preparar…
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Direito dos Seguros: Comentários ao Código Civil é lançado no STJ
O livro Direito dos Seguros, de Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, foi oficialmente lançado durante uma cerimônia no Espaço Cultural do STJ. A obra,…
Direito Médico
Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado.1 Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de…
E o submarino implodiu…
Na semana passada, o mundo acompanhou o drama do submersível Titan e das cinco pessoas que estavam a bordo e morreram na trágica implosão. Trata-se…
O que muda nos Contratos com a Era Digital?
O contrato é a célula menor, mas é a célula mais ampla da economia mundial. O pulsar da economia de um país pode ser aferido pelo número de…
A nova improbidade administrativa
O combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela Lei n. 8.429/1992, legislação que foi profundamente…
De Aranha a Vini Jr.: quem responde pelo racismo nos estádios de futebol?
Uma onda mundial de solidariedade formou-se, há duas semanas, em torno de Vinícius Júnior depois que o atleta foi vítima de racismo em uma partida…
Fiança e ação renovatória de locação
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as peculiaridades da fiança diante de uma ação renovatória de locação. Entenda de que se dá esse processo e…
Livro Direito do Trabalho e Previdência – Aspectos práticos
É possível a um trabalhador “sem carteira assinada” ver reconhecida sua condição de segurado da Previdência Social, quando celebrado acordo “sem…
O duelo ideológico fiscal: entre a austeridade e o desenvolvimentismo
Em todas as áreas do conhecimento humano, é muito comum encontrarmos posicionamentos distintos – por vezes até antagônicos – quanto à visão e…