A Constituição do Algoritmo
O mundo de hoje está regido, essencialmente, por algoritmos desenhados pelas grandes companhias tecnológicas, que configuram os processos…
Áreas de Interesse
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte IV (Princípios fundamentais da União Europeia)
Na Coluna anterior, lidamos com a jurisprudência comunitária europeia e com o modo de pesquisa a atos e a precedentes da União Europeia.…
Registro de Imóveis: anotações à Lei 14.382/2022
A Lei 14.382, publicada em 28 de junho de 2022, oriunda da conversão da Medida Provisória 1.085/2021, além de criar o “Sistema Eletrônico dos…
Mais um passo em direção à regulação da inteligência artificial
No dia 14 de junho, o Parlamento Europeu deu importante passo para a regulação da inteligência artificial, consolidando a intenção de que a Europa…
Conceito de alimentos compensatórios
A sobrevivência está entre os fundamentais direitos da pessoa humana, e o crédito alimentar é o meio adequado para alcançar os recursos essenciais à…
Se quiser, vá para a Justiça! Mas não pago honorários…
Os honorários sucumbenciais, pagos pela Fazenda nas questões em que é vencida, despertam incomum controvérsia no Poder Judiciário. Sobretudo depois…
Introdução ao estudo do direito: conheça o novo livro de João Maurício Adeodato
João Maurício Adeodato acaba de lançar um novo livro pela editora Forense. Intitulado Introdução ao Estudo do Direito, a obra apresenta como…
Considerações sobre a Lei nº 14.382/2022
A Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, confirmando, com alguns vetos, a Medida Provisória 1.085, de 2021, e ampliando a iniciativa contida no art. 37…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte III (Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e como pesquisar)
Na coluna anterior, tratamos das Diretivas e dos Regulamentos como principais normas da União Europeia. Prosseguiremos hoje cuidando da…
Igualdade salarial entre mulheres e homens: lei 14.611/2023
Em 3.7.2023 foi publicada a Lei 14.611/2023, muito festejada por tratar do tão necessário tema da igualdade salarial entre mulheres e homens. Esse…