O princípio poluidor vencedor
No direito ambiental, um dos institutos mais consagrados é o princípio poluidor-pagador - PPP. Referido princípio foi inicialmente introduzido…
Áreas de Interesse
A constitucionalidade do imposto de cessão
SUMÁRIO: Concordância dos textos constitucionais. O que se denomina impôsto de cessão. Os antecedentes do impôsto de cessão. A doutrina dos poderes…
Teoria do crime no Direito Penal: uma abordagem analítica dos elementos constitutivos
Se você é um(a) advogado(a) ou estudante do Direito Penal, sabe o quanto é crítico compreender a teoria do crime. Este campo é uma das áreas…
A grande mídia como veículo da ortodoxia econômica
Quem acompanhou os recentes editoriais dos principais jornais do país sobre o aumento do salário mínimo deve ter constatado certa uniformidade nas…
Legalidade e taxatividade
Os princípios constitucionais de direito penal e de processo penal são instrumentos para o dia a dia do operador de direito. Nesta aula, Guilherme…
O moderno direito constitucional operário
SUMÁRIO: 1. O sentido da evolução das normas intervencionistas em favor do proletariado. 2. O contrato de trabalho. O individualismo jurídico do…
CURSO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA ADVOGADOS TRABALHISTAS DE CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LAZZARI
Aprenda todas as questões fundamentais para um advogado que atua no dia a dia da justiça trabalhista e previdenciária. Carga horária: 40 horas…
A Presunção de Inocência e suas Implicações Práticas
O direito processual penal brasileiro possui fundamentos basilares que orientam toda a operação do sistema judiciário. Dentre eles, o princípio da…
Selo “Empresa Amiga da Mulher” (Lei 14.682/2023)
Em 20.9.2023 foi publicada a Lei 14.682, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, nos seguintes termos: Art. 1º Fica criado o selo Empresa Amiga…
O direto latino-americano
SUMÁRIO: Geografia jurídica das três Américas. Independência, Liberdade, Constituição. Por uma nova ordem jurídica. Constitucionalização,…