Utilidade pública e Lei da Mata Atlântica
Este artigo objetiva examinar as condições próprias para a concessão de declaração de utilidade pública (DUP) para a supressão de vegetação no bioma…
Áreas de Interesse
Defeito em produto: posso devolver?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo trata de um tema pertinente ao Código de Defesa do Consumidor: a devolução de bens por conta de defeito. A…
As sociedades de economia mista
SUMÁRIO: Noção jurídica e espécies. Criação espontânea e por via legal. Participação de Municípios. Iniciativa de constituição da emprêsa. Capitais e…
Como funciona a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um tema dentro do direito brasileiro que costuma gerar muitas dúvidas. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica tudo o que é…
Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ
Como já adiantado na nossa última coluna, o princípio da segurança jurídica e os correspondentes direitos fundamentais (segurança jurídica como um…
A utilidade da multa nos contratos
A presença da multa nos contratos é algo muito comum. Mas você sabe, de fato, qual é a sua utilidade jurídica? Neste vídeo, Silvio Venosa explica…
A Reforma Constitucional – Coleção Constitucionalismo Brasileiro
RAYMUNDO DE ARAÚJO CASTROApresentação: LUIS ROSENFIELD Coleção Constitucionalismo Brasileiro | Conselho CientíficoGilmar Ferreira Mendes – Presidente…
O princípio poluidor vencedor
No direito ambiental, um dos institutos mais consagrados é o princípio poluidor-pagador - PPP. Referido princípio foi inicialmente introduzido…
A constitucionalidade do imposto de cessão
SUMÁRIO: Concordância dos textos constitucionais. O que se denomina impôsto de cessão. Os antecedentes do impôsto de cessão. A doutrina dos poderes…
Teoria do crime no Direito Penal: uma abordagem analítica dos elementos constitutivos
Se você é um(a) advogado(a) ou estudante do Direito Penal, sabe o quanto é crítico compreender a teoria do crime. Este campo é uma das áreas…