A batalha dos videogames
Nas últimas semanas, foram publicadas numerosas notícias sobre processos judiciais movidos por Jonathan Calleri e Rafinha, jogadores do São Paulo…
Áreas de Interesse
Estatuto da Pessoa Idosa | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Professor Nucci mergulha nas complexidades do Estatuto da Pessoa Idosa, abordando questões cruciais do Direito Penal. Você…
A indústria da consultoria e seus impactos nas economias e democracias
O recente livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington, cujo título é The Big Con: How the Consulting Industry Weakens Our Businesses,…
Testamentos | Manhã com Venosa
Testamentos é o tema deste episódio da série Manhã com Venosa, com o professor Silvio Venosa. A sucessão testamentária na sociedade brasileira, ao…
A situação no Rio Grande do Sul e a possibilidade de pagamento antecipado de benefícios pelo INSS
A situação vivenciada pelo povo gaúcho leva à reflexão sobre quais medidas podem ser adotadas com o objetivo de propiciar não somente o resgate mais…
Ação Renovatória: requisitos, procedimento e prazo da renovação do contrato de locação comercial
A ação renovatória, que tem procedimento diferenciado previsto na Lei nº. 8.245/91 (arts. 71 a 75), tem por objetivo a renovação compulsória do…
Gratuidade da Justiça (“AJG”): duas dicas práticas
A Gratuidade da Justiça ("AJG") é superimportante para as pessoas que precisam recorrer à Justiça para receberem os seus direitos. E também para os…
Do mandado de segurança, de Alfredo Buzaid
SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares. 2. Da origem. 3. Da natureza jurídica. 4. Continuação: Nossa teoria. 5. Dos pressupostos do mandado de…
Cinco fatos sobre o clima
Não há surpresa possível diante da multiplicação de eventos climáticos extremos e adversos, como chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagens…
Princípios da Administração Pública
Você sabe o que são os princípios da Administração Pública? Neste vídeo, Irene Nohara explica melhor os conceitos, fala sobre o princípio da…