Curso de Direitos Humanos: Valerio Mazzuoli apresenta a 9ª edição
O livro Curso de Direitos Humanos, de Valerio Mazzuoli chega à sua 9ª edição, revisada e ampliada para contemplar temas importantes da disciplina,…
Direitos Humanos e Fundamentais
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direitos Humanos:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ALEXANDRE DE MORAES
Guilherme Nucci
EMERSON MALHEIRO
Guilherme Assis de Almeida
Flávia Piovesan
Inês Soares
José Renato Nalini
Angélica Carlini
Emerson Garcia
José Manuel de Sacadura Rocha
O direito humano e fundamental de acesso à internet
Ingo Wolfgang Sarlet e Andressa de Bittencourt Siqueira discutem a urgência do reconhecimento do direito de acesso à internet como direito…
Condenação nº 10: Caso Barbosa de Souza, de 7 de setembro de 2021
Paradoxalmente (ou não …), na data de comemoração da independência do Brasil, houve a 10ª condenação pela Corte IDH pelo fato de o Brasil não…
Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021)
Veio a lume em 19/11/2021 a Lei 14.238, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Em linhas gerais trata-se de um diploma legal que busca…
Curso de Direitos Humanos: saiba mais sobre a obra de Valerio Mazzuoli
A disciplina de Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando…
A nacionalidade e a condição dos apátridas
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A evolução dos direitos das pessoas com deficiência
Henderson Fürst, Doutor em Direito pela PUC-SP e Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo, foi convidado para falar sobre o…
Segredo – Segredo profissional – Segredo de correspondência
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
O segredo profissional e suas limitações
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Breves notas sobre os impactos políticos e jurídicos causados pelas redes sociais
Com a expansão da internet e dos aparelhos conectados a ela (sobretudo os smartphones), foi possível verificarmos mudanças substanciais na sociedade,…