Evolução do Direito Social brasileiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direitos Humanos e Fundamentais
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direitos Humanos:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ALEXANDRE DE MORAES
Guilherme Nucci
EMERSON MALHEIRO
Guilherme Assis de Almeida
Flávia Piovesan
Inês Soares
José Renato Nalini
Angélica Carlini
Emerson Garcia
José Manuel de Sacadura Rocha
Direitos fundamentais da criança e do adolescente | Conversando com o Nucci
Não raramente os direitos fundamentais da criança e do adolescente são foco de discussão na sociedade, especialmente no que tange a questões como a…
EC 115/22 e a proteção de dados pessoais como Direito Fundamental I
Mesmo já no limiar da terceira década do século 21, ainda existem Estados constitucionais onde um direito fundamental à proteção de dados não é…
Lawfare de gênero: o uso do direito como arma de guerra contra as mulheres
A combinação de law (direito) com warfare (guerra) foi inicialmente descrita como a utilização de leis e procedimentos jurídicos para ataque a um…
Discurso do ódio, mídias sociais e deveres de informação
A temática da liberdade de expressão e de informação e seus limites têm sido pauta recorrente desta coluna, incluindo as questões ligadas ao assim…
O STF como guardião constitucional da Amazônia
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer discutem o papel do STF na proteção da Amazônia, abordam o julgamento da…
Ainda o direito ao esquecimento: STF e CEDH trilhando caminhos opostos?
Neste artigo, Ingo Sarlet compara decisões do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) e da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) sobre casos…
O combate à desinformação: o desafio de 2022
O ano de 2022 se inicia e com ele muitos desafios. Entre eles, não podemos olvidar estarmos diante de ano eleitoral e de eleições que prometem,…
O uso falacioso do argumento da soberania do júri
Recentemente, o julgamento, pelo Tribunal do Júri, bem como a condenação (que, como decidida pelo Conselho de Sentença, não se está aqui a…
Negação do Holocausto é forma de expressão do discurso do ódio!
A recente controvérsia, amplamente veiculada na ConJur, em especial mediante duas colunas da lavra dos ilustres juristas Lenio Luiz Streck e Martônio…