A proteção internacional dos direitos humanos e o referencial de subsidiariedade
Sumário: 1. Aspectos gerais; 2. O exemplo da União Europeia; 3. O Sistema Convencional de Proteção dos Direitos Humanos; 4. O Sistema Não…
Direitos Humanos e Fundamentais
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direitos Humanos:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ALEXANDRE DE MORAES
Guilherme Nucci
EMERSON MALHEIRO
Guilherme Assis de Almeida
Flávia Piovesan
Inês Soares
José Renato Nalini
Angélica Carlini
Emerson Garcia
José Manuel de Sacadura Rocha
PUBLIEDITORIAL: Defensoria Pública e os novos desafios para os direitos humanos
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso realizará, muito em breve, concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de Defensor…
Tudo que você precisa para conhecer o Estatuto da Pessoa com Deficiência
1) A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) é o primeiro tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo…
Controle concentrado de convencionalidade tem singularidades no Brasil
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320/DF, com o fim de obter tutela…
ONU – 70 anos, e agora?
Encerradas as festividades de 70 anos pós 2ª Guerra Mundial (1939-45), chegou o 70º aniversário de criação das Nações Unidas. Coincidência? Não, de…
Prof. Jorge Miranda afirma: Valério Mazzuoli é o maior internacionalista de língua portuguesa.
https://youtu.be/Dpi68DMsQGA O professor catedrático português e doutor em ciências jurídico-políticas, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda,…
Controle de Convencionalidade na Proteção dos Direitos Humanos
Entre o Supremo Tribunal Brasileiro e a Corte Interamericana SUMÁRIO: I. Introdução. II. Conceitos operacionais. III. O Sistema Interamericano de…
Uma Vida por 13 Kg de Cocaína
O que é a vida? Quanto ela vale? São perguntas complexas, cujas respostas podem envolver ciências e crenças. Na música “O que é, o que é?”,…
10 anos da “Federalização” dos Direitos Humanos
A Emenda Constitucional n.º 45 está completando dez anos (publicada em 30 de dezembro de 2004), e ficou conhecida como a “Reforma do Judiciário”. No…
Professor Valerio Mazzuoli fala sobre a importância do tema Direitos Humanos nos concursos públicos
Autor das obras 'Curso de Direitos Humanos', Editora Método, e 'Direito dos Tratados', Editora Forense, o professor Valerio Mazzuoli foi entrevistado…