Proteção dos dados pessoais: para além da privacidade e autodeterminação informacional
A proteção dos dados pessoais, como já é notório, alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim chamada sociedade tecnológica, notadamente…
Direitos Humanos e Fundamentais
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direitos Humanos:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ALEXANDRE DE MORAES
Guilherme Nucci
EMERSON MALHEIRO
Guilherme Assis de Almeida
Flávia Piovesan
Inês Soares
José Renato Nalini
Angélica Carlini
Emerson Garcia
José Manuel de Sacadura Rocha
Proteção de dados pessoais e deveres de proteção estatais
O "descobrimento" e o desenvolvimento da assim chamada dimensão objetiva dos direitos fundamentais — como já é de amplo conhecimento — pode ser…
Heráclito Fontoura Sobral Pinto
O Direito sempre permitiu um heroísmo intelectual, vale dizer, uma luta sem sangue, sem mortes: luta com as armas da razão e da determinação. É uma…
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
O olhar de Boaventura de Sousa Santos para a trajetória da vida humana em sociedade é ao mesmo tempo holístico e repleto de particularizações. Suas…
Para além do ir e vir: o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo ante o direito comparado
por Silvio Beltramelli Neto e Felipe da Silva Pinto Adão O artigo propõe-se a investigar se o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo se…
Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da…
Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
Estão em evidência as discussões sobre os crimes ao meio ambiente no Brasil e, não raras vezes, aparecem referências e citações à Lei de Crimes…
Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT
O Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), pretende autorizar o Presidente da República a…
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas, inclusive a ponto de alguns países decretarem um "estado de…
Livro-lido: Direitos Humanos e Corrupção, de Flávia Piovesan e Julia Cunha Cruz
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Curso de Direitos Humanos…