Controle de convencionalidade: O que é? Quando o aplicar?
De origem francesa, a expressão “controle de convencionalidade” data do início da década de 1970, quando o Conselho Constitucional francês – na…
Direitos Humanos e Fundamentais
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direitos Humanos:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ALEXANDRE DE MORAES
Guilherme Nucci
EMERSON MALHEIRO
Guilherme Assis de Almeida
Flávia Piovesan
Inês Soares
José Renato Nalini
Angélica Carlini
Emerson Garcia
José Manuel de Sacadura Rocha
Mais uma condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
A despeito dos importantes avanços no que diz respeito ao “status” atribuído pelo Supremo Tribunal Federal aos tratados de direitos humanos e ao…
As Súmulas 60 e 61 do STF e a assim chamada ‘judicialização da saúde’
O tema da denominada “judicialização da saúde”, aqui abordado com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado a agenda…
STF e tratados internacionais de direitos humanos aos 36 anos da Constituição
Como a experiência brasileira e a evolução já desde antes da promulgação da Constituição de 1988 o demonstram, nunca houve — salvo algumas exceções,…
Medidas de Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com TEA (Transtorno Do Especto Autista): Lei 14.992/2024
Recentemente foi publicada a Lei 14.992/2024, que implementou algumas medidas favoráveis à inclusão da pessoa com TEA – Transtorno do Espectro…
Ação Sincretista E Socializadora Do Progresso Em Sua Influência Sôbre As Liberdades E Os Direitos Do Indivíduo, de Reginaldo Nunes
SUMÁRIO: Liberdade individual e solidariedade coletiva. Sacrifício daquela em favor desta, como função natural do progresso. Razões necessárias dêsse…
Emergência climática, saúde pública e saúde única (one health)
O ano de 2024 já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil. Para piorar, segundo o…
Conheça a obra Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, organizada por Luis Felipe Salomão, Rodrigo Mudrovitsch
Conheça a obra Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, organizada por Luis Felipe Salomão, Rodrigo Mudrovitsch
Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos: debate na Corte Europeia de Direitos Humanos
A liberdade religiosa, como direito humano e fundamental altamente sensível e fundado na dignidade da pessoa humana, tem sido, de há muito, o centro…
A “teoria do duplo controle” e a proteção dos direitos humanos
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores está a merecer o devido esclarecimento no Brasil, por guardar valores importantes à aplicação do…