LANÇAMENTO PRESENCIAL – OBRA “Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada”
EVENTO PRESENCIAL- LANÇAMENTO DA OBRA "Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada", organizadores Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch.
Direitos Humanos e Fundamentais
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direitos Humanos:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ALEXANDRE DE MORAES
Guilherme Nucci
EMERSON MALHEIRO
Guilherme Assis de Almeida
Flávia Piovesan
Inês Soares
José Renato Nalini
Angélica Carlini
Emerson Garcia
José Manuel de Sacadura Rocha
Redução de juros e promoção de direitos fundamentais
Na última semana, voltou ao centro do debate nacional a repactuação das dívidas dos estados com a União. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o…
Seminário da Feiticeira 2023 #6 – A violência da fome e a saúde – Dr. Raul Cutait
Em sua palestra no Seminário da Feiticeira 2023, Raul Cutait trata do tema Violência da fome e a saúde, destacando que ela ocorre quando há qualquer…
Declaração da ONU de 1948 e a Constituição de 1988: um casamento feliz?
Em matéria de direitos humanos e de direitos fundamentais, o ano de 2023 foi marcado pelas comemorações dos 75 anos de existência da Declaração…
A imprescritibilidade de dano ambiental decorrente de mineração irregular
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto,…
Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ
Como já adiantado na nossa última coluna, o princípio da segurança jurídica e os correspondentes direitos fundamentais (segurança jurídica como um…
A CIDH e o controle de convencionalidade de norma constitucional
A concepção — de há muito não meramente teórica mesmo nas Américas — de um constitucionalismo de múltiplos níveis, está, ao que tudo indica, para…
Ministério Público como agente de transformação social
Trazer luz ao debate sobre o papel do Ministério Público como agente de transformação social é o objetivo deste trecho retirado do capítulo…
Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais. E agora?
O Congresso Nacional aprovou recentemente a Emenda Constitucional n. 115, que inclui no rol dos direitos fundamentais o direito à proteção de dados…
Separação informacional de poderes e devido processo informacional
A assim chamada separação informacional de poderes, juntamente com o devido processo informacional, tem assumido cada vez mais atualidade e…