Atividade artística de crianças e adolescentes no ambiente digital
Entenda quando o influenciador mirim precisa de alvará judicial, conforme o Decreto 12.880/2026 e a Resolução CNJ 687/2026.
Direito Digital
As Redes Sociais como Prova do Processo de Família
Veja como redes sociais servem de prova no processo de família, ajudando a comprovar renda oculta em ações de alimentos e partilha.
Trajetória do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD): dos projetos de LGPD aos processos da ANPD
Entenda a trajetória do RIPD no Brasil, dos debates da LGPD aos processos fiscalizatórios e sancionatórios da ANPD.
Intervenções eleitorais internacionais: Inteligência artificial, soberania, ingerência estrangeira e Direito Internacional
William Paiva Marques Júnior traça a fronteira entre influenciar e intervir em eleições, entre soberania, IA e ingerência estrangeira.
Consentir equivale a ser: Panorama do consentimento da proteção de dados na contemporaneidade
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A arquitetura de risco das plataformas e a responsabilidade civil preventiva: uma análise da decisão da ANPD sobre o Discord
Entenda por que a ANPD suspendeu o recurso "Go Live" do Discord e o que isso revela sobre os deveres de segurança das plataformas digitais.
Direito à imagem: Oversharenting e deep fakes
Como o direito à imagem enfrenta as deepfakes e o oversharenting? Entenda o art. 20 do CC e a Súmula 403 do STJ diante dos desafios da IA.
A Ironia da IA
Os perigos da IA são conhecidos, mas e suas vantagens? Anderson Schreiber analisa o desemprego tecnológico, a reserva humana e mais!
Quando a IA Obedece ao Inimigo: o Risco do Prompt Injection no Direito
O que é prompt injection e por que o Direito é especialmente vulnerável? Andrea Ramal analisa os riscos da IA manipulada na prática jurídica
Juízes robôs?
Pode a IA redigir sentenças e substituir juízes humanos? Anderson Schreiber analisa os limites do uso da inteligência artificial.