Fraudes em Contratos Eletrônicos Bancários: Critérios para Julgamento (TJSP)

No cenário atual, o uso de aplicativos para realizar operações bancárias tornou-se parte essencial da rotina de muitos consumidores. Essa praticidade, no entanto, vem acompanhada de riscos significativos, especialmente no que diz respeito a fraudes. Um exemplo disso é a alegação de consumidores que afirmam nunca terem solicitado determinados empréstimos, enquanto os bancos insistem que as transações foram realizadas corretamente. Esse dilema levanta uma importante questão: como os tribunais têm julgado esses casos?

Para abordar essa problemática, o Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza critérios específicos que ajudam a distinguir operações legítimas de possíveis fraudes. Dois elementos cruciais são considerados: a responsabilidade do banco em provar que a contratação foi realizada e a análise de evidências como a geolocalização do dispositivo usado na transação. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica como esses critérios são aplicados, apresentando exemplos de julgamentos que podem esclarecer melhor os direitos dos consumidores e os deveres das instituições bancárias nesse contexto.

Fraudes em Contratos Eletrônicos Bancários: Critérios para Julgamento (TJSP)

VEJA AQUI OS LIVROS DO AUTOR!

LEIA TAMBÉM

• Qual o recurso cabível contra a decisão que julga a impugnação ao cumprimento de sentença ?
• Súmula 665/STJ: Limites do Controle Jurisdicional do Processo Administrativo Disciplinar
• Esposa condenada a indenizar a amante