O fornecimento de energia elétrica entre tempestades e ‘apagões’, e os direitos do consumidor.
O agravamento de condições climáticas em várias regiões do Brasil, nos últimos anos, vem colocando em destaque as dificuldades de preservação do…
Consumidor
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Consumidor:
Sergio Cavalieri Filho
Ada Pellegrini
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
MAURY ANGELO BOTTESINI
Cristiano Heineck Schmitt
Luiz Fernando Afonso
Guilherme Henrique Lima Reinig
Flávio Tartuce
Daniel Amorim Assumpção Neves
Bruno Miragem
Fernando Antônio de Vasconcelos
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Bruno Bioni
Landolfo Andrade
Fernando Gajardoni
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Rafael Simonetti Bueno da Silva
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
José Geraldo Brito Filomeno
Sergio Cavalieri Filho
Equipe Atlas
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
Curso de Direito do Consumidor: conheça o livro de Bruno Miragem
O Curso de Direito do Consumidor, de Bruno Miragem, chega a sua 9ª edição totalmente atualizado e ampliado, constituindo uma das mais completas obras…
Defeito em produto: posso devolver?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo trata de um tema pertinente ao Código de Defesa do Consumidor: a devolução de bens por conta de defeito. A…
O ‘caso 123 Milhas’: algumas lições para a proteção do consumidor no mercado de consumo digital
O recente anúncio da suspensão da emissão de passagens aéreas vendidas pela agência de viagens on line 123 Milhas na sua linha promocional, vendida…
O que são ‘dark patterns’?
Já tive a oportunidade de mostrar o quanto a chamada soberania do consumidor é uma grande falácia, especialmente em mercados digitais, nos quais os…
Uso fraudulento de cartão de crédito
O uso fraudulento de cartão de crédito tem sido cada vez mais comum. A prática criminosa prejudica pessoas, empresas e também administradoras de…
Contrato de consumo celebrado no exterior: a justiça brasileira pode analisar?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta um caso, julgado pelo STJ, no qual foi discutida a competência da Justiça Brasileira para analisar contrato de…
TJCE: Direito do consumidor. Emissão de passagem com milhas. Impossibilidade de embarque. Dano moral
Quer saber se o cancelamento de passagem com milhas gera dano moral? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão do TJCE sobre o caso…
Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas
A Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas, é o tema deste texto, extraído do livro Direitos do…
Extravio de bagagem: sites de compra e venda de milhas podem responder por danos?
Imagine que você comprou uma passagem aérea por um site de milhas. Quando viajou, passou por extravio de bagagem. Quem deve ser responsabilizado pelo…