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Consumidor

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Consumidor:
Sergio Cavalieri Filho
Ada Pellegrini
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
MAURY ANGELO BOTTESINI
Cristiano Heineck Schmitt
Luiz Fernando Afonso
Guilherme Henrique Lima Reinig
Flávio Tartuce
Daniel Amorim Assumpção Neves
Bruno Miragem
Fernando Antônio de Vasconcelos
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Bruno Bioni
Landolfo Andrade
Fernando Gajardoni
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Rafael Simonetti Bueno da Silva
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
José Geraldo Brito Filomeno
Sergio Cavalieri Filho
Equipe Atlas
SYLVIO CAPANEMA
Humberto Theodoro Jr.

Na incorporação de imóveis, a quem compete o pagamento da comissão do corretor de imóveis? Qual o prazo prescricional?
ArtigosCivilConsumidor

Na incorporação de imóveis, a quem compete o pagamento da comissão do corretor de imóveis? Qual o prazo prescricional?

8 de junho de 2016

A corretagem caracteriza-se pelo dever assumido pelo corretor de atuar de forma diligente e leal a fim de promover a aproximação de um terceiro ao…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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É possível a cobrança de preços diferenciados de acordo com a forma de pagamento?
ArtigosConsumidor

É possível a cobrança de preços diferenciados de acordo com a forma de pagamento?

23 de março de 2016

Imagine a seguinte hipótese: um consumidor dirige-se a uma loja de perfumes e escolhe o produto que pretende adquirir. O preço do produto está…

Rafael Simonetti Bueno da Silva
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A responsabilidade da agência de turismo pela falta de vaga em hotel por ela contratado
ArtigosConsumidor

A responsabilidade da agência de turismo pela falta de vaga em hotel por ela contratado

1 de dezembro de 2015

Questão da maior importância e que lamentavelmente ocorre com certa frequência, como se verifica do noticiário é de pessoas que contratam pacotes de…

José Maria Leoni Lopes de Oliveira
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Bancos de Dados de Devedores: Lei paulista impõe justa salvaguarda
ArtigosConsumidor

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17 de novembro de 2015

O artigo Mudança de lei em São Paulo pode afetar cadastros de devedores (Folha de S. Paulo, 9-10-2015), traz um inconformismo das empresas e…

José Geraldo Brito Filomeno
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2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro
ArtigosCivilConsumidorECA

2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro

2 de outubro de 2015

Sumário: Resumo. Abstract. 1. Principais abordagens dos antecedentes da lei da ação civil pública de 1985. 2. Principais características da lei da…

José Geraldo Brito Filomeno
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Paulo Maximilian na Rádio Justiça
ConsumidorDicasNa Mídia

Paulo Maximilian na Rádio Justiça

15 de setembro de 2015

Em ocasião ao lançamento da 4ª edição da obra Contratos Bancários, da Editora Forense, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…

GEN Jurídico
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A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
ArtigosConsumidor

A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão

21 de julho de 2015

Visão Frente ao Princípio da Função Social do Contrato Como é notório, a Lei 8.078/1990, que instituiu entre nós o Código de Defesa do Consumidor…

Flávio Tartuce
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A Responsabilidade Civil pelo Cliente Bancário Clonado
ArtigosCivilConsumidor

A Responsabilidade Civil pelo Cliente Bancário Clonado

22 de dezembro de 2014

O Código de Defesa do Consumidor ampliou sobremaneira o seu alcance de incidência, ao adotar o conceito de consumidor equiparado ou bystander, em…

Flávio Tartuce
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ConsumidorNotícias

Consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia sem falar com atendente

10 de julho de 2014

Entra em vigor a partir desta terça-feira, 8, resolução da Anatel que permite ao consumidor cancelar qualquer serviço de telefonia (fixa, móvel, TV…

GEN Jurídico
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ConsumidorNotícias

Comércio eletrônico: lista negra do Procon tem 388 sites

16 de junho de 2014

— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo —  De acordo com a entidade, esses endereços oferecem 'alto risco' para o consumidor A Fundação…

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