Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Liberdade de iniciativa e STF
ArtigosConstitucional

Liberdade de iniciativa e STF

20 de março de 2024

O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal…

Ana Frazão
Leia mais
Declaração da ONU de 1948 e a Constituição de 1988: um casamento feliz?
ArtigosConstitucionalDireitos Humanos e Fundamentais

Declaração da ONU de 1948 e a Constituição de 1988: um casamento feliz?

2 de fevereiro de 2024

Em matéria de direitos humanos e de direitos fundamentais, o ano de 2023 foi marcado pelas comemorações dos 75 anos de existência da Declaração…

Ingo Wolfgang Sarlet
Leia mais
O princípio constitucional da igualdade perante a Lei e o Poder Legislativo, de Seabra Fagundes
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

O princípio constitucional da igualdade perante a Lei e o Poder Legislativo, de Seabra Fagundes

19 de janeiro de 2024

SUMÁRIO: Antecedentes políticos e constitucionais. Nacionais e estrangeiros. Pessoas jurídicas e pessoas físicas. Leis materiais. Funções públicas.…

Revista Forense
Leia mais
A evolução do direito financeiro nos 35 anos da Constituição de 1988
ArtigosConstitucionalFinanceiro e Econômico

A evolução do direito financeiro nos 35 anos da Constituição de 1988

28 de dezembro de 2023

Nestes recém-completados 35 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, o Direito brasileiro passou por um processo de evolução e…

Marcus Abraham
Leia mais
Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 2)
ArtigosConstitucional

Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 2)

14 de dezembro de 2023

Ainda no que diz respeito aos avanços relativos ao que se pode designar de uma parte geral relativa aos direitos fundamentais, inaugurada na coluna…

Ingo Wolfgang Sarlet
Leia mais
Resistência violenta aos governos injustos, de Goffredo Telles Junior
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Resistência violenta aos governos injustos, de Goffredo Telles Junior

12 de dezembro de 2023

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O chamado "direito de resistência à opressão" e o direito positivo. 3. Constituição das sociedades humanas. 4. Sociedade…

Revista Forense
Leia mais
Inovações constitucionais, de Levi Carneiro
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Inovações constitucionais, de Levi Carneiro

11 de dezembro de 2023

SUMÁRIO: Propósitos reformistas. Autonomia do Distrito Federal. Cumprimento das leis federais pelos Estados. Intervenção federal. Regime…

Revista Forense
Leia mais
Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 1)
ArtigosConstitucional

Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 1)

4 de dezembro de 2023

Embora não tenham sido poucas as crises, em especial no que concerne o ambiente extremamente polarizado — e os constantes e mesmo ferinos ataques às…

Ingo Wolfgang Sarlet
Leia mais
Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ
ArtigosConstitucional

Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ

14 de novembro de 2023

Como já adiantado na nossa última coluna, o princípio da segurança jurídica e os correspondentes direitos fundamentais (segurança jurídica como um…

Ingo Wolfgang Sarlet
Leia mais
Terras devolutas de fronteira – domínio da união e dos estados – servidão de direito público
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Terras devolutas de fronteira – domínio da união e dos estados – servidão de direito público

8 de novembro de 2023

- Uma concessão de terras públicas para fins de povoamento, ou colonização, ainda que revestindo a forma de contrato de direito civil, conserva o…

Revista Forense
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page8 Page9 Page10 … Page50 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}