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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Correção do FGTS: em que a decisão do STF afeta você
ArtigosConstitucionalPrevidenciário

Correção do FGTS: em que a decisão do STF afeta você

18 de junho de 2024

O STF acabou de decidir que a remuneração dos valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ter…

João Trindade Cavalcante Filho
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Direito como cultura, de Paulo Dourado de Gusmão
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Direito como cultura, de Paulo Dourado de Gusmão

6 de junho de 2024

SUMÁRIO: O pensamento jurídico e a filosofia da cultura. Crise do direito e crise da cultura. Direito comparado. Conclusão. O pensamento jurídico e a…

Revista Forense
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Do princípio constitucional da separação dos poderes, de Élio Solon de Pontes
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Do princípio constitucional da separação dos poderes, de Élio Solon de Pontes

23 de maio de 2024

SUMÁRIO: Precursores de MONTESQUIEU. Gênese e evolução da separação dos poderes. Algumas aplicações do princípio. Delegação legislativa. Veto.…

Revista Forense
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A Mulher Na Constituição Brasileira E O Sistema Dos Países Americanos, de Rosah Russomano de Mendonça Lima
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

A Mulher Na Constituição Brasileira E O Sistema Dos Países Americanos, de Rosah Russomano de Mendonça Lima

17 de maio de 2024

SUMÁRIO: A mulher na Antiguidade e nos tempos modernos. Igualdade jurídica dos sexos. Igualdade política. Igualdade econômica. Considerações finais.…

Revista Forense
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A “teoria do duplo controle” e a proteção dos direitos humanos
ArtigosConstitucionalDireito ComparadoDireitos Humanos e FundamentaisInternacional

A “teoria do duplo controle” e a proteção dos direitos humanos

14 de maio de 2024

O tema que trago hoje à reflexão dos leitores está a merecer o devido esclarecimento no Brasil, por guardar valores importantes à aplicação do…

Valerio Mazzuoli
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Responsabilidade civil do Estado por morte em operações policiais – “bala perdida” – Tema 1237
ConstitucionalVídeo

Responsabilidade civil do Estado por morte em operações policiais – “bala perdida” – Tema 1237

24 de abril de 2024

Em 11 de abril de 2024, o STF proferiu uma decisão muito importante sobre a responsabilidade civil do estado em operações do exército, polícia…

Daniel Ustárroz
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Liberdade de iniciativa e STF
ArtigosConstitucional

Liberdade de iniciativa e STF

20 de março de 2024

O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal…

Ana Frazão
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Declaração da ONU de 1948 e a Constituição de 1988: um casamento feliz?
ArtigosConstitucionalDireitos Humanos e Fundamentais

Declaração da ONU de 1948 e a Constituição de 1988: um casamento feliz?

2 de fevereiro de 2024

Em matéria de direitos humanos e de direitos fundamentais, o ano de 2023 foi marcado pelas comemorações dos 75 anos de existência da Declaração…

Ingo Wolfgang Sarlet
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O princípio constitucional da igualdade perante a Lei e o Poder Legislativo, de Seabra Fagundes
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

O princípio constitucional da igualdade perante a Lei e o Poder Legislativo, de Seabra Fagundes

19 de janeiro de 2024

SUMÁRIO: Antecedentes políticos e constitucionais. Nacionais e estrangeiros. Pessoas jurídicas e pessoas físicas. Leis materiais. Funções públicas.…

Revista Forense
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A evolução do direito financeiro nos 35 anos da Constituição de 1988
ArtigosConstitucionalFinanceiro e Econômico

A evolução do direito financeiro nos 35 anos da Constituição de 1988

28 de dezembro de 2023

Nestes recém-completados 35 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, o Direito brasileiro passou por um processo de evolução e…

Marcus Abraham
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