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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 2)
ArtigosConstitucional

Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 2)

14 de dezembro de 2023

Ainda no que diz respeito aos avanços relativos ao que se pode designar de uma parte geral relativa aos direitos fundamentais, inaugurada na coluna…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Resistência violenta aos governos injustos, de Goffredo Telles Junior
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Resistência violenta aos governos injustos, de Goffredo Telles Junior

12 de dezembro de 2023

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O chamado "direito de resistência à opressão" e o direito positivo. 3. Constituição das sociedades humanas. 4. Sociedade…

Revista Forense
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Inovações constitucionais, de Levi Carneiro
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Inovações constitucionais, de Levi Carneiro

11 de dezembro de 2023

SUMÁRIO: Propósitos reformistas. Autonomia do Distrito Federal. Cumprimento das leis federais pelos Estados. Intervenção federal. Regime…

Revista Forense
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Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 1)
ArtigosConstitucional

Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 1)

4 de dezembro de 2023

Embora não tenham sido poucas as crises, em especial no que concerne o ambiente extremamente polarizado — e os constantes e mesmo ferinos ataques às…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ
ArtigosConstitucional

Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ

14 de novembro de 2023

Como já adiantado na nossa última coluna, o princípio da segurança jurídica e os correspondentes direitos fundamentais (segurança jurídica como um…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Terras devolutas de fronteira – domínio da união e dos estados – servidão de direito público
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Terras devolutas de fronteira – domínio da união e dos estados – servidão de direito público

8 de novembro de 2023

- Uma concessão de terras públicas para fins de povoamento, ou colonização, ainda que revestindo a forma de contrato de direito civil, conserva o…

Revista Forense
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Segurança jurídica, mudança da jurisprudência e modulação de efeitos
ArtigosConstitucional

Segurança jurídica, mudança da jurisprudência e modulação de efeitos

8 de novembro de 2023

Como já adiantado em coluna anterior, aos órgãos judiciários não cabe apenas o controle dos atos/omissões dos demais atores estatais, como também…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Incidência imediata dos pisos em saúde e educação após revogação do teto
ArtigosConstitucional

Incidência imediata dos pisos em saúde e educação após revogação do teto

25 de outubro de 2023

Há cerca de duas semanas os pisos federais em saúde e educação voltaram a ser regidos pelos artigos 198 e 212 do texto permanente da Constituição.…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Efeito ab-rogativo das Constituições – Conseqüências da promulgação de uma nova Constituição com relação à legislação anterior
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Efeito ab-rogativo das Constituições – Conseqüências da promulgação de uma nova Constituição com relação à legislação anterior

23 de outubro de 2023

"A legislação civil é sempre dominada pela organização política. Uma legislação moldada sob o predomínio de outras idéias deve, em muitos casos,…

Revista Forense
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O direito de greve e a advertência dos fatos
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

O direito de greve e a advertência dos fatos

17 de outubro de 2023

Quando da oportunidade de vir o Parlamento cogitar sôbre o direito de greve em expectativa de organização legal que lhe regulamente o exercício,…

Revista Forense
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