Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

O Direito Constitucional e os demais ramos do Direito Público
ConstitucionalDicasLançamentos

O Direito Constitucional e os demais ramos do Direito Público

6 de março de 2020

O direito constitucional, que se definiu acima, pertence, na clássica divisão do direito, ao ramo público. Na verdade, é ele o próprio cerne do…

GEN Jurídico
Leia mais
Perda de nacionalidade e extradição
AtualidadesConstitucionalLançamentosVídeo

Perda de nacionalidade e extradição

18 de fevereiro de 2020

Os direitos de nacionalidade – originária ou derivada – de que cuida o art. 12 são considerados direitos individuais. A nacionalidade, como se sabe,…

Ana Paula de Barcellos
Leia mais
PGJ #018 – Entenda o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira, com João Carlos Souto
AtualidadesConstitucionalPodcast

PGJ #018 – Entenda o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira, com João Carlos Souto

28 de janeiro de 2020

Neste mês, temos um podcast do GEN Jurídico extra! Nesta edição, recebemos o professor João Carlos Souto, especialista em Direito Constitucional…

João Carlos Souto
Leia mais
Pessoas com deficiência têm prioridade no preenchimento de funções de confiança na Administração Pública?
AdministrativoArtigosConstitucional

Pessoas com deficiência têm prioridade no preenchimento de funções de confiança na Administração Pública?

10 de janeiro de 2020

Como corolário da adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção de Nova York) e seu Protocolo Facultativo, surge o…

William Paiva Marques Júnior
Leia mais
Resenha: Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos
ConstitucionalDicasLançamentosResenhas

Resenha: Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos

13 de dezembro de 2019

O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos, analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal…

GEN Jurídico
Leia mais
Interpretação da Súmula n° 246 do TCU: acumulação de cargos se reporta à titularidade de cargos ou empregos públicos, independentemente do regime remuneratório
ArtigosConstitucional

Interpretação da Súmula n° 246 do TCU: acumulação de cargos se reporta à titularidade de cargos ou empregos públicos, independentemente do regime remuneratório

12 de novembro de 2019

Em atendimento à legalidade administrativa, não se verifica a existência de qualquer norma federal que trate especificamente da compatibilidade…

William Paiva Marques Júnior
Leia mais
O fim da prisão em 2ª instância
ArtigosAtualidadesConstitucionalProcesso Penal

O fim da prisão em 2ª instância

11 de novembro de 2019

Iniciado no dia 23 de outubro de 2019 e concluído na quinta-feira, 7 de novembro, o julgamento da prisão em segunda instância ou execução provisória…

Luiz Regis Prado
Leia mais
O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
ArtigosAtualidadesConstitucionalJurisprudênciaProcesso Penal

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia

8 de novembro de 2019

 Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória   Desde o advento da Constituição Federal de 1988, o…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Distinção entre princípios constitucionais e normas programáticas na Constituição Federal
ArtigosConstitucionalFinanceiro e Econômico

Distinção entre princípios constitucionais e normas programáticas na Constituição Federal

4 de novembro de 2019

A Constituição Federal de 1988 está repleta de promessas de transformação do país. É uma das chamadas Constituições Aspiracionais, típica dos países…

Fernando Herren Aguillar
Leia mais
Déficits de colegialidade no STF
AdvocaciaAtualidadesConstitucionalDicasLançamentos

Déficits de colegialidade no STF

29 de outubro de 2019

Além da patente ilegalidade e da evidente inconstitucionalidade, a prática das decisões cautelares monocráticas no controle abstrato de…

GEN Jurídico
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page30 Page31 Page32 … Page50 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}