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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

O princípio da separação dos Poderes na prática
ArtigosAtualidadesConstitucional

O princípio da separação dos Poderes na prática

12 de maio de 2020

O princípio da separação dos Poderes atribuído a Montesquieu não significa separação dos Poderes em compartimentos estanques, incomunicáveis. No…

Kiyoshi Harada
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Judiciário invasivo e ofensa à Constituição
AdministrativoArtigosAtualidadesConstitucional

Judiciário invasivo e ofensa à Constituição

11 de maio de 2020

Há uma conhecida máxima cheia de ironia segundo a qual nada está tão ruim que não possa piorar. Com o povo sofrendo com a devastadora pandemia da…

José dos Santos Carvalho Filho
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Livre iniciativa em época de COVID-19
ArtigosAtualidadesConstitucionalEmpresarialFinanceiro e Econômico

Livre iniciativa em época de COVID-19

11 de maio de 2020

Diante da pandemia mundial de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, diversas economias de países afetados pela doença estão…

Leonardo Vizeu Figueiredo
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Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19
ArtigosAtualidadesConstitucionalDireito e Arte

Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19

8 de maio de 2020

Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares   A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Controle de convencionalidade e Instituições Essenciais à Justiça
ArtigosConstitucionalDireitos Humanos e Fundamentais

Controle de convencionalidade e Instituições Essenciais à Justiça

6 de maio de 2020

Valerio de Oliveira Mazzuoli[1] Jorge Bheron Rocha[2] Desde o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 (“Reforma do Judiciário”) foi possível…

Valerio Mazzuoli
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(In)segurança jurídica em épocas de covid-19
ArtigosAtualidadesConstitucional

(In)segurança jurídica em épocas de covid-19

6 de maio de 2020

A República Federativa do Brasil e a comunidade internacional encontram-se em estado de emergência de saúde pública em virtude da pandemia do…

Leonardo Vizeu Figueiredo
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PGJ #022 – A Constituição, a Federação e a pandemia, com Ana Paula de Barcellos
ConstitucionalPodcast

PGJ #022 – A Constituição, a Federação e a pandemia, com Ana Paula de Barcellos

30 de abril de 2020

Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora pós-doutora em Direito Constitucional Ana Paula de Barcellos. No programa "A Constituição,…

Ana Paula de Barcellos
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Revista Forense – Volume 430
AdministrativoArtigosCivilConstitucionalDireito DesportivoDoutrinaEmpresarialEstudos e ComentáriosPareceres e JurisprudênciaProcesso CivilRevista ForenseTrabalhoTributário

Revista Forense – Volume 430

28 de abril de 2020

Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…

Revista Forense
GEN Jurídico
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Períodos de crise: restrições do Estado às liberdades
ArtigosAtualidadesConstitucional

Períodos de crise: restrições do Estado às liberdades

24 de abril de 2020

Os regimes democráticos, por sua essência, prezam a observância de alguns axiomas que se afiguram primordiais para sua caracterização, e, entre eles,…

José dos Santos Carvalho Filho
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Conheça as principais decisões do Ministro Alexandre de Moraes durante a pandemia do novo coronavírus
AtualidadesConstitucional

Conheça as principais decisões do Ministro Alexandre de Moraes durante a pandemia do novo coronavírus

14 de abril de 2020

A pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças significativas para as áreas da saúde, economia, política e também para o Direito. Diariamente, novas…

Alexandre de Moraes
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