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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

PGJ #022 – A Constituição, a Federação e a pandemia, com Ana Paula de Barcellos
ConstitucionalPodcast

PGJ #022 – A Constituição, a Federação e a pandemia, com Ana Paula de Barcellos

30 de abril de 2020

Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora pós-doutora em Direito Constitucional Ana Paula de Barcellos. No programa "A Constituição,…

Ana Paula de Barcellos
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Revista Forense – Volume 430
AdministrativoArtigosCivilConstitucionalDireito DesportivoDoutrinaEmpresarialEstudos e ComentáriosPareceres e JurisprudênciaProcesso CivilRevista ForenseTrabalhoTributário

Revista Forense – Volume 430

28 de abril de 2020

Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…

Revista Forense
GEN Jurídico
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Períodos de crise: restrições do Estado às liberdades
ArtigosAtualidadesConstitucional

Períodos de crise: restrições do Estado às liberdades

24 de abril de 2020

Os regimes democráticos, por sua essência, prezam a observância de alguns axiomas que se afiguram primordiais para sua caracterização, e, entre eles,…

José dos Santos Carvalho Filho
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Conheça as principais decisões do Ministro Alexandre de Moraes durante a pandemia do novo coronavírus
AtualidadesConstitucional

Conheça as principais decisões do Ministro Alexandre de Moraes durante a pandemia do novo coronavírus

14 de abril de 2020

A pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças significativas para as áreas da saúde, economia, política e também para o Direito. Diariamente, novas…

Alexandre de Moraes
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Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
ArtigosConstitucionalDoutrinaRevista Forense

Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton

13 de abril de 2020

Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…

Revista Forense
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Em entrevista, José Eduardo Sabo Paes fala sobre preocupação do MPDFT com o COVID-19
AtualidadesConstitucionalNa Mídia

Em entrevista, José Eduardo Sabo Paes fala sobre preocupação do MPDFT com o COVID-19

7 de abril de 2020

Em entrevista ao Correio Braziliense, José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador da força-tarefa contra a…

José Eduardo Sabo Paes
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Saúde, transportes, pandemia e competências federativas
AtualidadesConstitucionalVídeo

Saúde, transportes, pandemia e competências federativas

30 de março de 2020

Ana Paula de Barcellos, autora do livro Curso de Direito Constitucional, analisa as competências federativas em tempos de pandemia e a emergência…

Ana Paula de Barcellos
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A esperança não é um estado de exceção
ArtigosAtualidadesConstitucional

A esperança não é um estado de exceção

26 de março de 2020

O Brasil tem habitado com obstinação um permanente estado de esperança. É o energizar-se, apesar das adversidades: a nação brasileira tem sido desde…

Edson Fachin
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Gabriela, Coronavírus, Decreto de Calamidade e Presidência do Congresso Nacional – Um caso de inconstitucionalidade
ArtigosAtualidadesConstitucional

Gabriela, Coronavírus, Decreto de Calamidade e Presidência do Congresso Nacional – Um caso de inconstitucionalidade

25 de março de 2020

Vesúvio é o nome do bar do Nacib, árabe que se encanta por uma moça do sertão, que revoluciona a culinária de Ilhéus com seus quitutes e temperos…

João Carlos Souto
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Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 1 – Pode uma medida provisória revogar outra?
ArtigosAtualidadesConstitucionalTrabalho

Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 1 – Pode uma medida provisória revogar outra?

24 de março de 2020

Na madrugada de 22 para 23 de março de 2020 foi editada a Medida Provisória 927, destinada a promover alterações na CLT, de sorte a propiciar uma…

Marco Aurélio Serau Junior
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