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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
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ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Ação Negatória de Paternidade – Limites e possibilidades
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Ação Negatória de Paternidade – Limites e possibilidades

2 de julho de 2020

A ação negatória de paternidade diz respeito ao homem que descobre que foi enganado sobre o reconhecimento de um filho. Assim, se ele registrar uma…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Regime jurídico emergencial no âmbito do direito privado
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30 de junho de 2020

Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia (Covid-19) o Congresso Nacional aprovou em regime de urgência a Lei nº 14.010, de 10…

Kiyoshi Harada
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Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária
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29 de junho de 2020

Em 2008, duas irmãs inglesas perderam uma longa batalha na Corte Europeia de Direitos Humanos, na qual pleiteavam os mesmos direitos em relação aos…

Ana Luiza Maia Nevares
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Revisitando o Direito Intertemporal: vigência e eficácia da Lei da Pandemia (Lei n° 14.010/20; RJET)
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26 de junho de 2020

Com o advento do Regime Jurídico Emergencial e Temporário nas relações privadas no período da pandemia do coronavírus (RJET), questões importantes a…

Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Thiago Ferreira Cardoso Neves
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Alberto Gentil fará palestra sobre Divórcio e inventário extrajudicial no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja mais!
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26 de junho de 2020

Alberto Gentil faz um convite para você participar do Congresso  Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…

Alberto Gentil
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Rodrigo da Cunha Pereira falará sobre Divórcio Judicial no Congresso Desafios da Advocacia. Confira!
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25 de junho de 2020

Rodrigo da Cunha Pereira te convida a participar do Congresso  Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O…

Rodrigo da Cunha Pereira
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A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
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25 de junho de 2020

Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a lei 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…

Flávio Tartuce
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A importância da PEC de proteção de dados mesmo após o histórico julgamento do STF
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23 de junho de 2020

Bruno Bioni[1] e Fabricio da Mota Alves[2]   Nos dias 06 e 07 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal, ao considerar que toda e qualquer…

Bruno Bioni
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Homenagem a Sylvio Capanema, autor da Lei do Inquilinato
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Homenagem a Sylvio Capanema, autor da Lei do Inquilinato

20 de junho de 2020

Deixou-nos uma mente iluminada! Um professor cordato, humilde, diligente e prestimoso. Sylvio Capanema de Souza nos deixou na final da noite de 19 de…

GEN Jurídico
Sylvio Capanema
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O que é a família poliafetiva?
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O que é a família poliafetiva?

18 de junho de 2020

É a união conjugal formada por mais de duas pessoas convivendo em interação e reciprocidade afetiva entre si. Também chamada de família poliamorosa.…

Rodrigo da Cunha Pereira
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