Modalidades gerais de sucessão Mortis Causa e suas premissas básicas
Em termos gerais, duas são as modalidades básicas de sucessão mortis causa, o que pode ser retirado do art. 1.786 do Código Civil de 2002, sendo…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Saiba mais sobre a suposta crise dos contratos
Como projeção natural da vontade e do consenso, o contrato é inerente à própria subsistência da sociedade moderna. Caio Mário da Silva Pereira chega…
Atos de indignidade podem extinguir ou modificar a pensão alimentícia
Neste vídeo, o advogado e autor Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica quando a indignidade pode resultar…
Cláusula compromissória em contrato de adesão e de consumo
Como já indica o substantivo, a “adesão” contratual pressupõe o ato de aderir, de aprovar, de assentir, sem questionamentos, por parte do sujeito a…
Desafios do Direito Privado em 2021: assista à live com Flávio Tartuce
No dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo, Flávio Tartuce participou de uma live com Henderson Fürst para tratar dos desafios do…
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
1. Digitalização da vida e das relações sociais É visível o fenômeno da digitalização da vida e das relações sociais. A pandemia da covid-19…
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações
A lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela - em substituição ao programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/09)…
Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21
por Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Fernanda Tartuce Início de ano, últimos dias de recesso judiciário e profusão de normas: a combinação…
Declaração conjunta de imposto de renda e ausência de corresponsabilidade entre os cônjuges
A convivência entre cônjuges, naturalmente, é cercada de práticas que são partilhadas e compartilhadas na vida matrimonial. Sob o aspecto Tributário…
Rodrigo da Cunha Pereira apresenta aos professores a nova edição do seu livro Direito das Famílias
Professor, esse recado é para você! O livro Direito das Famílias chega à 2ª edição com novidades para docentes. Assista ao vídeo que Rodrigo da Cunha…