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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
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ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

A família poliafetiva é reconhecida no Brasil?
ArtigosCivil

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16 de junho de 2026

O reconhecimento da união poliafetiva no Brasil: Rodrigo da Cunha Pereira analisa o caso de Tupã, a proibição do CNJ e a decisão do TJRS.

Rodrigo da Cunha Pereira
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Sobre a vocação legiferante brasileira em matéria de Direito Civil, e sobre a necessidade de estudar a tão rica respectiva produção
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11 de junho de 2026

Das Ordenações Filipinas ao Projeto nº 4/2025: Felipe Quintella convida você a explorar a rica história da codificação do Direito Civil.

Felipe Quintella Hansen Beck
Grêmio Befrenálico
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A Ironia da IA
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9 de junho de 2026

Os perigos da IA são conhecidos, mas e suas vantagens? Anderson Schreiber analisa o desemprego tecnológico, a reserva humana e mais!

Anderson Schreiber
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É possível o leilão de imóvel a preço vil?
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22 de maio de 2026

É possível leilão de imóvel a preço vil na alienação fiduciária? Melhim Chalhub analisa os critérios da Lei 9.514/1997. CPC e jurisprudência

Melhim Namem Chalhub
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Prós e contras dos direitos reais
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19 de maio de 2026

Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.

GEN Jurídico
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Juízes robôs?
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11 de maio de 2026

Pode a IA redigir sentenças e substituir juízes humanos? Anderson Schreiber analisa os limites do uso da inteligência artificial.

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Direito e samba: uma história para ninar gente grande
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Direito e samba: uma história para ninar gente grande

29 de abril de 2026

Direito e samba no Brasil: repressão da vadiagem e carnaval como resistência. Confira a tensa relação entre ordem jurídica e cultura.

Anderson Schreiber
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A proteção dos animais nas separações: deveres dos tutores.
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27 de abril de 2026

Guarda compartilhada de animais de estimação: entenda as regras da Lei 15.392/2026 sobre dissolução de casamento e união estável e deveres.

Roberto Fleury de Souza Bertagni
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Inteligência Artificial e Rotulagem Obrigatória
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23 de abril de 2026

Inteligência artificial e rotulagem obrigatória: análise de deepfakes, desinformação e as normas do TSE e do direito civil brasileiro.

Anderson Schreiber
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Inteligência Artificial: uma devoradora de direitos autorais?
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Inteligência Artificial: uma devoradora de direitos autorais?

22 de abril de 2026

Inteligência artificial e direitos autorais: Anderson Schreiber analisa o Ghibligate e os limites jurídicos da reprodução de estilos de arte

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