Licitações e contratos administrativos: saiba tudo sobre o livro
O livro Licitações e contratos administrativos, de autoria de Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara e Victor Amorim,…
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
O declínio das sociedades de economia mista e o advento das modernas empresas públicas
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Alterações relevantes na Lei de Improbidade Administrativa
Uma reforma sancionada recentemente pela presidência da república promoveu relevantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa e tem gerado…
Nova Lei de Licitações: live com Marçal Justen Filho
Que tal assistir à live sobre a Nova Lei de Licitações e entender quais são as principais mudanças trazidas pelas alterações nas normas gerais…
Nova lei de improbidade administrativa abole a pena de suspensão de direitos políticos e a sanção da perda de função pública
Neste artigo, Kiyoshi Harada aborda a nova lei de improbidade administrativa e analisa os impactos da abolição da pena de suspensão de direitos…
Terrenos de marinha: histórico legislativo e situação atual
Diversas são as incompreensões e problemas acerca do que se denomina juridicamente por “terrenos de marinha”. As dificuldades relativas ao tema…
Marçal Justen Filho lança Reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Forense. Aproveite a pré-venda!
A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992. A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou…
Tribunal de Contas e improbidade administrativa
Na redação original da lei de improbidade administrativa – lei 8.429/1992 ou LIA – o tribunal de contas - TCs eram objeto de menções discretas.…
A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e a reforma da Lei de Improbidade pela Lei 14.230/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Erick Halpern A Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA), considerada como um dos principais…
Reconhecimento de firmas, letras e de sinais públicos
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…