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Administrativo

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes

Aplicação da LGPD pela Administração Pública
AdministrativoAtualidadesDireito Digital

Aplicação da LGPD pela Administração Pública

7 de fevereiro de 2022

A Administração Pública, ao tratar dados, também se subordina às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), em…

Irene Patrícia Nohara
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O Município na estrutura política do Brasil
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12 de janeiro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…

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12 de janeiro de 2022

Alteração das mais significativas no ordenamento jurídico neste ano ocorreu na Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429, de 2 de junho de 1992),…

Fernando Gajardoni
Zulmar Duarte
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Alguns problemas municipais em face da Constituição
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11 de janeiro de 2022

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Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: conheça a obra de Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio
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11 de janeiro de 2022

Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio acabam de lançar o livro Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, que traz aspectos jurídicos acerca da Lei…

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O novo prazo prescricional para as Ações de Improbidade Administrativa
Legislação Federal

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5 de janeiro de 2022

A Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021, que em vigor em 26 de outubro de 2021, promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa…

Elpídio Donizetti
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Contrato administrativo – Cláusula compromissória – Compromisso – Juízo arbitral
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27 de dezembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Sociedade de economia mista – Fábrica nacional de motores – Participação em outra sociedade – Emissão de partes beneficiárias e de debêntures
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Sociedade de economia mista – Fábrica nacional de motores – Participação em outra sociedade – Emissão de partes beneficiárias e de debêntures

21 de dezembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência: confira a apresentação, prefácio e amostra de páginas
AdministrativoDicasLançamentosPrefáciosPublieditorial

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17 de dezembro de 2021

Coordenado por Daniele Coutinho, Gabriel Gonçalves, Jimmy Lucena e Matheus Pereira, o livro Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência se…

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Aspectos do novo marco normativo de improbidade administrativa aplicáveis às transformações sancionatórias em licitações e contratações administrativas
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15 de dezembro de 2021

Neste artigo, William Paiva Marques Júnior* discute aspectos do novo marco normativo de improbidade administrativa aplicáveis às licitações e…

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