Ensino remoto: prenúncio do futuro da educação superior?
Após quase uma década como Professor de Direito, precedida por dois anos de graduação em Universidade Católica (em que comecei o curso) e de mais…
Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação
Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht…
Considerações sobre a Medida Provisória (MP) nº 948
Foi publicada na Edição 68-A do Diário Oficial da União, em 8 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 948, da mesma data, a qual, conforme sua…
Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179
O Senado aprovou, na tarde de 3 de abril de 2020, o Projeto de Lei nº 1.179 de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET)…
Locac?a?o residencial e pandemia
Vamos, hoje, para o sétimo artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil. Discutirei, agora, o assunto sobre o qual mais…
Pandemia do novo coronavírus: caso fortuito ou força maior?
Neste sexto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, voltarei à temática dos Direitos das Obrigações e dos Contratos,…
Nego?cios juri?dicos, a pandemia e o defeito da lesa?o
Neste quinto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, cuidarei de outro tema da Teoria do Negócio Jurídico;…
Aumento de preços durante a pandemia e o estado de perigo
Neste quarto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, cuidarei de um tema da Teoria do Negócio Jurídico, em virtude…
A pandemia do coronavírus e a importância do planejamento sucessório
Neste terceiro artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, deixarei, por ora, a temática referente aos Direitos das…
Impossibilidade de cumprimento de obrigações de fazer em razão da pandemia do coronavírus
Neste segundo artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, focarei na impossibilidade de cumprimento de obrigações de…