Recentemente fui convidado a ministrar palestra em evento científico tendo como tema proposto “Licitações Sustentáveis”. Sucede que, no decorrer da jornada, em virtude de atraso na programação e da presença de outros convidados, os organizadores gentilmente me solicitaram que reduzisse o tempo de minha exposição, restringindo o conteúdo ao essencial.  Sem nenhum problema, respondi. É […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Em artigos anteriores, tenho comentado aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021. Decerto, o tema é de grande interesse para os que se relacionam com a gestão pública em todas as esferas e poderes. Hoje, abordarei o tema da sustentabilidade. Como se sabe, um […]

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A sociedade brasileira está assistindo atônita às imensas queimadas que têm ocorrido na Amazônia e no Pantanal, perplexa com a inação do governo federal que abdicou de seu papel de coordenador das ações a serem desenvolvidas pelos estados e Municípios, bem como da desejada ajuda internacional para o combate da triste situação. Em meio ao […]

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Já se disse que um dos maiores dos erros que se pode cometer é achar que repetindo medidas erradas e velhas, podemos alcançar resultados novos e melhores. A pandemia da COVID-19 tornou muito claras determinadas situações enfrentadas pela comunidade internacional, descortinando uma grave crise humanitária, conforme observado por editorial do conceituado jornal médico The Lancet. [1] […]

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Na primeira parte do texto sobre Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil, José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva apresentaram uma introdução sobre o tema, com foco na sociedade de risco e dano ambiental. Confira, a seguir, a segunda parte do artigo – Juridicidade da Danosidade […]

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O Brasil, enfim, não é lugar para amadores, como disse Vinícius, mas essa realidade não significa que o brasileiro é um desonesto inato. No excelente “Temas de anticorrupção e compliance”, coletânea de artigos organizada por Bruno Maeda, Carlos Ayres e Alessandra delDebbio, a professora Helena Regina Lobo da Costa faz uma reflexão sobre a corrupção […]

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Ana Maria Marchesan é entrevistada pelo profº Fabiano Melo para tratar de “Sustentabilidade e Resiliência”. Evento: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde Ano: 2017 Mediador: Fabiano Melo Entrevistada: Ana Maria Marchesan Gravação e edição: Produtora 42 Veja também: Entrevista com Maria Leonor Codonho – Responsabilidade Civil Ambiental […]

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No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Geraldo Rangel concedeu entrevista ao professor Fabiano Melo, onde tratou do Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno. Evento: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde Ano: 2017 Mediador: Fabiano Melo Entrevistado: Geraldo Rangel Gravação e edição: Produtora 42 Veja também: […]

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Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Carlos Peralta trata da Sustentabilidade no Antropoceno. Evento: 22º Congresso de Direito Ambiental Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde Ano: 2017 Mediador: Fabiano Melo Entrevistado: Carlos Peralta Gravação e edição: Produtora 42 Veja também: Entrevista com Carolina Bahia – Responsabilidade Civil – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Entrevista […]

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Notícias Senado Federal MP da reforma administrativa chega ao Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenhou a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República (MP 696/2015). A MP integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação federal […]

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Notícias Informativo Migalhas Estando bom para ambas as partes O paulista Celso Russomano tornou-se o deputado Federal mais votado do país. Com 98,88% das urnas apuradas, Russomano obteve 1.501.008 votos. Tiririca teve 1.002.653 de votos. A expressiva votação dos dois puxou outros deputados que não tinham obtido o coeficiente eleitoral. #SelfieNaUrna Eleitores não resistiram e […]

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Notícias Informativo Migalhas IR – Indenização – Demissão voluntária A 2ª turma do STJ vai julgar processo no qual se discute se há incidência do IR sobre indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária. Processo de relatoria do ministro Mauro Campbell, com vista de Og Fernandes, está na pauta da próxima […]

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