Somos daqueles que veem o mecanismo jurídico das holdings familiares de um jeito próprio, ou seja, sem enfoque em questões tributárias. Cuida-se essencialmente de um instituto de Direito Societário e, considerando tal aspecto epistemológico específico, destaca-se sua função organizacional. Holdings (familiares ou não, aliás) servem para estruturação empresarial: de participações societárias, de patrimônio, de investimentos […]

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O Direito não está isento de novidades. Mais do que isso, mesmo no âmbito do agir profissional jurídico, pode haver benefícios em fazer as coisas de um jeito diferente, o que justifica estar atento às oportunidades de ganhos por tal via. Não apenas leis novas ou interpretações novas, nomeadamente judiciárias, mas também outras posturas, estratégias, […]

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Apresentação da nova edição “Holding Familiar”, de Fabio Pereira da Silva e Caio Melo

O propósito deste livro é apresentar e discutir os aspectos jurídicos e contábeis essenciais concernentes ao planejamento patrimonial, especialmente envolvendo a constituição das empresas Holdings. O leitor terá acesso a uma visão abrangente do tema, a partir do entendimento de suas questões fundamentais, envolvendo especificamente os aspectos sucessórios, societários, tributários e contábeis.

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Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de planejamento sucessório, tem-se percebido uma utilização crescente do que se passou a denominar no Brasil de “holding familiar”. Temos tratado do assunto não só nos nossos escritos, mas também em palestras, aulas e exposições. Como explica […]

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Empresas terão mais autonomia e liberdade na condução do seu negócio. Isso porque, a Lei n. 14.451/22 altera os quóruns para deliberações nas sociedades limitadas e passa a dar maior liberdade para as empresas sobre as questões societárias, prevendo quóruns legais mais modestos, sem que, com isso, impeça que os sócios estabeleçam restrições acima do […]

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Em 18 de dezembro de 2020, o Gen Jurídico publicou um artigo intitulado Gestão da Inovação Jurídica trazendo a base de nossas pesquisas sobre o tema: “O Direito não está excluído dessa percepção de que pode haver um ganho, um mérito, um benefício na procura de fazer as coisas de um jeito diferente.” Eram pesquisas […]

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Se você quer saber o que é Holding Familiar e conhecer todos os aspectos jurídicos relativos a este conceito, precisa conhecer o livro Holding Familiar, de autoria de Caio Melo, Fábio Pereira da Silva e Alexandre Alves Rossi. Neste vídeo, Caio Melo faz uma breve apresentação sobre a obra, um livro extremamente prático, mas sem perder […]

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Neste vídeo, Fábio Pereira da Silva apresenta a 3ª edição do livro sobre Holding Familiar, escrito em coautoria com Caio Melo e Alexandre Rossi. Durante a apresentação, ele passa por todos os tópicos tratados no livro e toca em um ponto extremamente relevante sobre o tema: as armadilhas do planejamento matrimonial. Assista agora mesmo! Livro sobre […]

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Neste texto, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a importância da prática do direito útil e sua relação com a inovação. Leia! Um direito útil ao cliente e à sociedade O Direito não está – e não pode estar – fora da busca por inovação. E essa é uma percepção global. […]

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As discussões envolvendo o tema Holding Familiar são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito e, inclusive, da ciência contábil. Em razão disso, é indispensável que todos os profissionais e empresários que lidam com esse assunto possuam um conhecimento abrangente e detalhado da matéria. Pensando nisso, Fabio Pereira da Silva, Caio Melo e […]

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Nos últimos tempos, assistimos a mudanças no que diz respeito à compreensão do que seja a família, quais são suas estruturas possíveis (e não apenas a[s] predominante[s] ou conforme[s] à moral dominante). Um dos conteúdos mais interessantes dessa evolução foi o colapso da estrutura patriarcal, machista, substituída por estruturas mais dinâmicas no que se refere […]

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A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou até mesmo para otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Seus benefícios podem se fazer sentir na sucessão do comando empresarial, permitindo uma transmissão tranquila e segura da administração de […]

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O trabalho desempenhado pelos consultores empresariais, sejam advogados, contadores, administradores, mercadólogos, economistas e outros é fundamental para a existência, a segurança e perenidade, bem como para o sucesso de empresas e de sociedades empresárias. Procuramos deixar isso bem claro em Holding Familiar e suas Vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. […]

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Uma holding familiar pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Os benefícios da constituição de uma holding familiar podem ser sentidos na sucessão do comando da empresa, ao permitir uma transmissão de maneira tranquila e segura, na prevenção de conflitos familiares, na preservação do poder econômico da família e ainda pode […]

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Escrevi um editorial sobre o dia em que chegou minha vez de vacinar. Ficou grande demais para colocar aqui e, enfim, publiquei-o em separado: Não me vacinem! (Leia aqui)   Editorial https://blog.grupogen.com.br/juridico/2021/06/25/nao-me-vacinem/?fbclid=IwAR3izn9RWjpJtJeC4u4UhbLjHdQXbEVyDongYRgPuWd7iHRgj22cZKAHTdA Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede.   ****** Pandectas 1010 ****** Marcário – O Superior Tribunal de Justiça reconheceu aos músicos Dado Villa-Lobos […]

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De acordo com Gladston Mamede, a holding familiar é apenas mais um instrumento para um novo tipo de abordagem jurídica: a advocacia de planejamento, voltada para a arquitetura de situações jurídicas mais seguras, mas eficazes, entre outras referências e virtudes. Quer entender mais sobre o tema? Assista ao vídeo a seguir e tire suas dúvidas! […]

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Holding ou holding familiar? Você sabe as diferenças entre os termos? Segundo Gladston Mamede, holding nada mais é do que uma sociedade simples que tem por função deter (to hold) determinado patrimônio, ou seja, ela pode ser caracterizada como um conceito geral. A holding será familiar se a sua funcionalidade é colocada a serviço de […]

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Entre os dias 6 a 10 de julho, das 16h às 18h, será realizado o Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O evento, organizado pelo Grupo GEN, oferece ferramentas para aperfeiçoar a prática da advocacia. Com a participação de palestrantes especialistas de diversas áreas do Direito, os profissionais vão compartilhar suas […]

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O Direito Brasileiro não admite os pactos sucessórios, conforme se depreende da leitura do disposto no artigo 426 do Código Civil. Poder-se-ia supor, assim, que o único negócio jurídico de relevância no fenômeno sucessório seria o testamento, bem como que apenas ele seria instrumento capaz de, ao lado da lei, ser fonte da transmissão causa […]

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Com os avanços do capitalismo no último século, tornou-se essencial que as atividades econômicas se profissionalizem rapidamente, e até mesmo setores primários da economia, como a agropecuária, modernamente conhecida como agronegócio, não passaram ao largo dessa mudança. Pois bem, grande parte das propriedades rurais responsáveis pela base do Agronegócio brasileiro são familiares, oriundas do processo […]

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Em dois textos aqui antes publicados, tratamos do planejamento sucessório, expondo o seu conceito, suas duas regras fundamentais (regras de ouro) e sobre alguns mecanismos tradicionais para a sua efetivação, caso da doação e do testamento. Neste último texto da série, veremos dois instrumentos tidos como novos e que geram muitas dúvidas e divergências, quais […]

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