As atualizações de dezembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz as principais novidades da obra, abordando legislação e jurisprudência. Com relação à jurisprudência serão estudados julgados relevantes do STF, que tratam de assuntos relacionados aoMinistério Público (ADI 4.768/DF) e instituição de feriados (ADPF […]

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As atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz as principais novidades da obra, abordando legislação e jurisprudência. Com relação à jurisprudência serão estudados julgados relevantes do STF, que tratam de assuntos relacionados ao regime previdenciário (ADI 7.198/PA), enfrentamento à desinformação (ADI-MC […]

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As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz as principais novidades da obra, abordando legislação e jurisprudência. Com relação à jurisprudência, serão estudados julgados relevantes do STF, que tratam de assuntos relacionados a: serviços de telecomunicações, resolução de tribunal, pensões vitalícias, […]

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As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz as principais novidades da obra, abordando legislação e jurisprudência. Com relação à jurisprudência serão estudados julgados relevantes do STF, que tratam de assuntos relacionados a improbidade administrativa, criação do Fundo Especial de Financiamento […]

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As atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz as principais novidades da obra, abordando legislação e jurisprudência. Com relação à jurisprudência serão estudados julgados relevantes do STF, que tratam de assuntos relacionados a: poder normativo, saneamento básico, Ministério Público e dupla […]

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Quer saber quais são as principais atualizações de julho do livro Curso de Direito Constitucional? Então, continue e a leitura e assista ao vídeo abaixo. Nele, Guilherme Peña de Moraes traz as principais novidades da doutrina e jurisprudência. Na primeira parte do vídeo, ele aborda as emendas constitucionais 123, 124 e 125, que tratam de temas […]

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Neste trecho do livro Curso de Direito Constitucional, Guilherme Peña de Moraes discorre sobre o Direito de ser votado, abordado as condições de elegibilidade, as causas de inegibilidade, o desenho dos sistemas eleitorais e mais! Leia agora! Direito de ser votado A elegibilidade, também designada de cidadania passiva ou capacidade eleitoral passiva, é relatada como aptidão […]

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Quer saber quais são as principais atualizações de junho do livro Curso de Direito Constitucional? Então, continue e a leitura e assista ao vídeo abaixo. Nele, Guilherme Peña de Moraes traz as principais novidades da doutrina e jurisprudência, abordando julgados com temas importantes do STF, que tratam de assuntos relacionados a: militares estaduais; emenda parlamentar; […]

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Neste capítulo do livro Curso de Direito Constitucional, Ana Paula de Barcellos transcorre sobre Inconstitucionalidade originária, superveniente e processo de inconstitucionalização e inconstitucionalização progressiva. Acompanhe! Inconstitucionalidade originária, superveniente e processo de inconstitucionalização e inconstitucionalização progressiva O fenômeno da inconstitucionalidade interage com o tempo, como tudo o mais, dando origem a três situações distintas que devem ser […]

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Neste trecho extraído do do livro Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, a autora aborda o regime jurídico dos parlamentares, mais espeficicamente a perda do mandato. Entenda quais são os precedentes para que ela seja requerida e veja algumas jurisprudências sobre o tema! Regime jurídico dos parlamentares: perda do mandato O art. […]

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Todos os meses, Guilherme Peña de Moraes oferece atualizações do livro Curso de Direito Constitucional, com novidades da doutrina e jurisprudência. No vídeo de atualização da 13ª edição o autor também comenta as alterações promovidas na Constituição pelas Emendas Constitucionais promulgadas no mês de maio, quais sejam, ECs 120, 121 e 122. Dê o play […]

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Com linguagem clara, objetiva e simples, o livro Curso de Direito Constitucional, do autor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, insiste nos fundamentos doutrinários, não apenas jurídicos, mas também políticos e sociais das instituições. O Livro Curso de Direito Constitucional foge ao modismo e reflete um padrão cultural consagrado na Europa. Voltado aos estudantes, apresenta cada um dos grandes […]

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Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, traz um material abrangente, atual e claro, que proporciona uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988, incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas , quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados. A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um […]

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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988. Em […]

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A pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças significativas para as áreas da saúde, economia, política e também para o Direito. Diariamente, novas medidas são tomadas para diminuir o contágio, como é o caso do isolamento social, fechamento do comércio e medidas restritivas para setores essenciais, como mercados e farmácias. Para conter o impacto causado pelo […]

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Ana Paula de Barcellos, autora do livro Curso de Direito Constitucional, analisa as competências federativas em tempos de pandemia e a emergência sanitária. A autora fala sobre a importância desse tema para o Direito Constitucional e discute outros assuntos, como a Lei 13.979/2020 (medidas para enfrentamento do coronavírus), as competências privativas e comuns/concorrentes, as normas federais, […]

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O direito constitucional, que se definiu acima, pertence, na clássica divisão do direito, ao ramo público. Na verdade, é ele o próprio cerne do direito público interno, já que seu objeto é a própria organização básica do Estado, e, mais que isso, o alicerce sobre o qual se ergue o próprio direito privado. De fato, […]

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Os direitos de nacionalidade – originária ou derivada – de que cuida o art. 12 são considerados direitos individuais. A nacionalidade, como se sabe, é o vínculo jurídico que liga um indivíduo a determinado Estado, gerando para ele direitos e deveres em face desse Estado. De fato, o Estado tem deveres para com seus nacionais, […]

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Estamos começando hoje (20 de março) mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. A obra que será sorteada esta semana é a nova edição do Curso de Direito Constitucional, da Editora Forense. A obra é de autoria do professor Zulmar Fachin. Para participar vocês já sabem: basta seguir o perfil @editora_forense e retuitar a mensagem promocional. Boa sorte!   Sobre a obra Curso de […]

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