STF julga proibição de tatuagem para candidatos cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em…
Direito & Justiça n. 6
Carro sem transferência Passados quase dez anos da venda de um veículo VW/Santana, ano 1992, a viúva do vendedor, ao efetuar os procedimentos para o…
Por que o Direito precisa proteger as mulheres da violência doméstica?
É bem interessante pensar na questão violência de gênero cobrado na redação do Enem, ou na questão do "torna-se mulher" da Simone Beavouir, bem como…
Arte, Direito e Filosofia
A percepção de mundo, em alguma medida, sofre influências diretas da filosofia, que a todo momento reflete nos campos do conhecimento e também nas…
Enunciado da Enfam mostra juízes contra o contraditório do novo CPC
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino* É praticamente unânime a doutrina contemporânea em atribuir ao contraditório enfoque de destaque. No direito…
A necessária amplitude da proposta de recuperação
A ação constitutiva de recuperação judicial modifica a índole das relações entre o devedor e seus credores e, bem assim, entre o devedor e o empresa.…
Novo Projeto de Lei pretende corrigir a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
Sumário: 1. Introito. 2. Análise do Projeto. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo: O texto noticia a propositura, na Câmara dos Deputados, do Projeto…
O que acontece com o devedor de alimentos no Novo CPC?
Considerando a relevância dos alimentos (necessários à sobrevivência do credor), o sistema processual trata esse crédito de forma diferenciada,…
Contrato de leasing de veículos: verdades e mentiras sobre o valor residual garantido (VRG)
Por Paulo Gustavo Rebello Horta[1] e Paulo Maximilian Resumo: O contrato de leasing (arrendamento mercantil) se tornou uma das formas mais comuns de…