A taxa de homicídio contra a mulher aumentou 8,8% entre 2003 e 2013. Isso torna o Brasil o 5º país mais violento contra o gênero feminino - a lista…
As formas processuais correspondem a uma necessidade de ordem, certeza e eficiência. Sua observância representa uma garantia de andamento regular e…
Adultério e paternidade A menina sabia que sua mãe era Ana e seu pai, Anderson. Viveram assim durante muitos anos (quase vinte). Depois, o casal se…
Poder-se-ia, pela leitura do título, imaginar um conteúdo oposicionista à Lei 1.060/50, instituidora da concessão de gratuidade de Justiça. Todavia,…
O que fazer num sábado chuvoso pela manhã? Uma boa pedida é assistir um caloroso debate sobre a História do Direito no Ocidente. Neste último sábado,…
Resumo O presente ensaio tem o objetivo de analisar a garantia do contraditório e sua nova dimensão no Novo Código de Processo Civil, o qual tem sua…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com…
Pela LRE compete ao administrador judicial o exame preliminar das divergências sobre a relação de credores. Ao juiz resta a apreciação dos créditos,…
De acordo com a Agência do Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, na terça-feira (3), projeto (PLS 397/2011), de…
