Assédio Moral no Trabalho e Bullying Escolar: Lei 13.185/2015
O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é a violência psicológica caracterizada por tratamentos abusivos, perseguições,…
Direito & Justiça n. 8
Amante x Esposa Traída Amanda era casada com Arnóbio e assim se mantiveram por quase dez anos. Um dia, por acaso, descobriu que era traída pelo…
O risco da corrupção como praxe nacional
A crise de confiança e a redução ética que contaminam a sociedade não poupa nenhuma instância, agasalhando os que elaboram as leis, os que a colocam…
Tragédia de Mariana: Muito além da lama
por Wagner Giron De La Torre* A tragédia consumada nestes últimos dias no município mineiro de Mariana, que arrebatou o bucólico distrito de Bento…
Direito Empresarial: As três questões mais simples das últimas provas
Resolver questões é umas das melhores maneira de se preparar para qualquer prova. Isto porque enquanto resolve as questões, além de descobrir quais…
O futuro da responsabilidade civil brasileira pelo retrovisor da Volkswagen
Segundo amplamente divulgado nas últimas semanas, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA constatou que a Volkswagen instalava em seus veículos a…
Comentários à Lei 13.183/2015
Promulgação da Fórmula 85/95, veto à Desaposentação e Previdência Complementar do Servidor Público Federal Esta coluna analisa as principais…
Em Defesa da Decisão do STJ ao Considerar Injúria Racial uma Autêntica Prática Racista Imprescritível
A minha posição, no sentido de que a injúria racial é racismo ("prática do racismo", na redação da CF), como qualquer outro tipo penal descrito na…
Pedaladas fiscais ensejam impeachment?
Sumário: 1. Introdução. 2. Base constitucional e legal. 2.1. Crime de responsabilidade por atentado direito à Constituição. 2.2. Crime de…