Divulgado no site do STF, a decisão é de 28 de outubro do corrente ano, feita a exposição nos seguintes termos: “Por maioria, na sessão desta…
Pode uma pergunta mal formulada valer 1 milhão? “aquilo que não aconteceu não pode nunca ser objeto de certeza absoluta”[1] Introdução – A…
O acesso à justiça como uma questão fundamental de cidadania Sumário: 1. Intróito. 2. Desapropriação Judicial. 3. O Ministério Público. 4. Interesses…
Tema que tem ocupado as manchetes nas últimas semanas é o do déficit fiscal do governo federal para o ano de 2015. A cifra negativa estaria na casa…
Milton Fernando Lamanauskas, foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Direito Notarial e Registral Atual. Na…
O artigo Mudança de lei em São Paulo pode afetar cadastros de devedores (Folha de S. Paulo, 9-10-2015), traz um inconformismo das empresas e…
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Por Alvaro de Azevedo Gonzaga e João Biazzo** A Ética vem sendo discutida em diversos âmbitos no País. Seja no Poder Executivo, no Judiciário ou…
Em 4 de novembro de 2015 foi publicada mais uma Lei (13.183) alterando as regras previdenciárias. Referida Lei foi proveniente da conversão da Medida…
