A Legitimação do Ministério Público para as Ações de Desapropriação Judicial
O acesso à justiça como uma questão fundamental de cidadania Sumário: 1. Intróito. 2. Desapropriação Judicial. 3. O Ministério Público. 4. Interesses…
Coluna Fiscal: O perfil jurídico das metas e do equilíbrio fiscal
Tema que tem ocupado as manchetes nas últimas semanas é o do déficit fiscal do governo federal para o ano de 2015. A cifra negativa estaria na casa…
Milton Fernando Lamanauskas na Rádio Justiça
Milton Fernando Lamanauskas, foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Direito Notarial e Registral Atual. Na…
Bancos de Dados de Devedores: Lei paulista impõe justa salvaguarda
O artigo Mudança de lei em São Paulo pode afetar cadastros de devedores (Folha de S. Paulo, 9-10-2015), traz um inconformismo das empresas e…
O recall do Novo CPC: mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado
O recall é um instituto do direito do consumidor, utilizado quando algum produto apresenta defeito e, por isso, precisa passar por alguma correção,…
Novo Código de Ética e a exclusão do jovem
Por Alvaro de Azevedo Gonzaga e João Biazzo** A Ética vem sendo discutida em diversos âmbitos no País. Seja no Poder Executivo, no Judiciário ou…
As alterações trazidas pela Lei 13.183, de 04/11/2015, à Previdência Social
Em 4 de novembro de 2015 foi publicada mais uma Lei (13.183) alterando as regras previdenciárias. Referida Lei foi proveniente da conversão da Medida…
Assédio Moral no Trabalho e Bullying Escolar: Lei 13.185/2015
O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é a violência psicológica caracterizada por tratamentos abusivos, perseguições,…
Direito & Justiça n. 8
Amante x Esposa Traída Amanda era casada com Arnóbio e assim se mantiveram por quase dez anos. Um dia, por acaso, descobriu que era traída pelo…