Uma tutela nada evidente: a tutela da evidência recursal
Olá, amigo leitor! Vou falar de algo que talvez já tenha percebido: aqueles que estudam o processo civil, de uma forma geral, estão bastante…
Embargos Infringentes
Meus caros amigos, entende-se o aumento das pulsações e das expectativas gerais em torno da admissibilidade dos embargos infringentes na AP 470. Mas,…
Sem contingenciamento
Quando o Brasil atingiu os 250 mil presos em 1994 – hoje são mais de 650 mil - deu-se a aprovação da Lei Complementar nº 79, criando o Fundo…
Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais
A categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais ainda não é muito difundida no Direito de Família Brasileiro, tendo sido abordada por este…
Programa de Proteção ao Emprego
A Constituição já previa a possibilidade de redução de salários mediante convenção ou acordo coletivo (art. 7.º, VI), a compensação e a redução da…
Dicas para o Concurso do INSS – com Edital previsto para dia 22
O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - publicará o edital para concurso público, com previsão para o dia 22 de dezembro. Há, também, a…
A Lei 12.971/14 e o conflito entre os arts. 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
A lei 12.971/2014 alterou o CTB e dentre suas modificações iremos nos deter naquela que compreendemos mais relevante, qual seja, o conflito existente…
A efetividade do processo e a distribuição do ônus da prova
1. Introdução O presente estudo procura analisar a efetividade do processo em uma seara em que muito se vem discutindo os limites e a legitimidade…
Saneamento do processo no Novo CPC
Como é do conhecimento geral, de acordo com o regime do CPC/73, após a apresentação da contestação pelo réu e da ouvida do autor em réplica, o…