Homenagem a Fran Martins por Carlos Henrique Abrão
Professor e jurista cearense renomado, Fran Martins não se limitou à pesquisa e escritos no campo jurídico, foi além. Há também obras no campo…
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O Vocabulário jurídico, de De Plácido e Silva, tem notável importância nos dias atuais, seja pelo aspecto acadêmico, seja pelo lado prático, pois…
O livro Uma introdução à ciência das finanças, de Aliomar Baleeiro, há muito tempo figura como um clássico na literatura nacional especializada.…
O Programa Saber Direito - Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Apesar de parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com pesquisa realizada pela…
De acordo com o CPC/73, quando citado, o réu pode apresentar até quatro modalidades de defesa, que são a contestação, a reconvenção, a impugnação ao…
Não há vitória sem luta, não há glória sem dor, não há paz sem guerra. Poderia passar o dia colocando frases que remetessem à sensação de que devemos…
A Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, estabeleceu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território brasileiro.…
Introdução Você sabia que sempre existiu cadastro de reserva? É verdade. Sabe por que? Por que o cadastro de reserva nada mais é que o contingente de…