O dano existencial na responsabilidade civil
O dano existencial, espécie de dano extra patrimonial ou imaterial, pode ser identificado como a perda da qualidade de vida do indivíduo que a…
Atestado médico: conceito, finalidade e seus limites
Resumo: O autor aborda o atestado médico no tocante ao seu conceito, finalidades e seus limites. Quanto ao seu conteúdo e veracidade diz que o…
Gramaticando: Possa ser ou pode ser?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica a forma correta para o emprego das locuções verbais PODE SER ou POSSA SER. Assista ao vídeo e não…
Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentes
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino[1] O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é…
A reforma eleitoral (Lei 13.165/2015) não revogou a vedação da propaganda implícita ou subliminar
EMENTA: 1. As espécies de propaganda extemporânea. 2. A propaganda subliminar e a posição do TSE. 3. A reforma eleitoral (Lei nº 13.165, de…
Receita Federal promete reavaliar advogado individual no Simples
Com a aprovação da nova lei da Sociedade Individual, a expectativa era permitir a formalização de milhares de advogados, garantindo uma menor carga…
A fundamentação da aplicação da pena
Óbvia parece ser a questão proposta para análise e reflexão nas linhas que se iniciam. Porém, ao contrário, é séria, problemática e incongruente, na…
Concurso: Ferramenta mental em vez de macete
Muitos alunos de inteligência acima da média costumam ser mal sucedidos em concursos. Para eles, o uso da memória de curta duração acaba sendo…
A arbitragem no sistema de solução de litígios
A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de heterocomposição…